Convênio garante realização de Olimpíadas Escolares no Rio Grande do Norte em 2013

Com o apoio do Ministério do Esporte e do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), o governo do Rio Grande do Norte assinou na tarde de terça-feira (29) um convênio que oficializou a realização da Olimpíadas Escolares nacionais, para atletas de 12 a 14 anos, a serem realizadas em setembro de 2013 na cidade de Natal. Participarão do evento mais de 5 mil jovens de todos estados e do Distrito Federal.

A competição estudantil é considerada o maior evento escolar de rendimento do mundo, além de ser um incentivo à prática esportiva entre jovens brasileiros, valorizando-os e oferecendo uma nova opção de vida para crianças e adolescentes por meio do esporte.

“As Olimpíadas Escolares são um dos maiores projetos do Brasil para os Jogos Olímpicos 2016 e 2020 e funcionam como cenário para descobrir talentos”, afirmou Joacy Bastos, secretário de Estado do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte.

A escolha da capital potiguar se deu com base nos relatórios apresentados, após visitas de inspeção realizadas pela comissão de vistoria, no primeiro semestre de 2011. Com a análise dos relatórios, o COB confirmou o Rio Grande do Norte como cidade-sede das Olimpíadas Escolares. A capital concorreu com Brasília, Rio de Janeiro, Campinas e Aracaju.

Os participantes dos jogos poderão disputar 12 modalidades: atletismo, badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, tênis de mesa, vôlei e xadrez. Além dos jogos, haverá uma extensa programação cultural, educativa e social destinada aos participantes.

Fonte: Portal Brasil

Mineiro denuncia: governo torra R$ 25 milhões em propaganda

Governo do Rio Grande do Norte: orçamento para Segurança, R$ 7 milhões; orçamento para Propaganda, R$ 25 milhões.

“Desde que assumuiu o governo, ela (Rosalba Ciarlini-DEM) já gastou cerca de 20 milhões em propaganda”, relata o deputado estadual Fernando Mineiro (PT). “Crianças morrem por falta de UTIs e o governo complementa propaganda em R$ 2.597.074,72″, lembra o parlamentar (veja AQUI).

Nota do Blog do Carlos Santos – E você às vezes fica se perguntando por que o ‘jeito certo’ não funciona, por que a gestão Rosalba Ciarlini (DEM) não ‘faz acontecer’.
A prioridade continua sendo o faz-de-conta, a fantasia, a propaganda cosmética.

Ainda há tempo e meios à mudança de rumo, governadora. Mude métodos e mentalidade. É possível. Continuar esse delírio, que funcionou em Mossoró, será um desastre – ainda maior – no estado.

Fonte: Política/Blog do Herzog/Carlos Santos

Mineiro defende “resposta concreta” para acabar com caos na saúde pública

Em entrevista ao programa “Boa Tarde Cidadão” da Band Natal nesta segunda-feira (28), o deputado Fernando Mineiro defendeu uma pactuação entre todos os níveis de governo para resolver o caos instalado na saúde pública de Natal. “É preciso dar uma resposta concreta para a população”, defende.

Para o parlamentar, há um abandono das políticas de saúde no município, o que reflete na má qualidade do serviços prestado. Segundo o deputado, o governo municipal centralizou as propagandas na UPA e nas AMES, mas quando o cidadão necessidade dos equipamentos públicos, a realidade é diferente.

“Natal precisa de algo a mais do que voltar ao passado”, afirmou o parlamentar. Mineiro, que é pré candidato a prefeito de Natal pelo PT, disse que quer fazer um debate de ideias sobre Natal. “O debate é fundamental. Espero que a cidade escolha entre propostas e projetos”, disse.

Fonte: Deputado Fernando Mineiro   

Caravana contra o trabalho infantil percorre o Nordeste

A Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil mobiliza governos estaduais, sociedade civil, órgãos da rede de proteção infantojuvenil e crianças para elaborar propostas para prevenir e eliminar esse tipo de trabalho na região. Em vários municípios nordestinos, encontros públicos têm sido feitos para que os governadores de cada estado recebam reclamações e denúncias feitas pela população e se comprometam a atendê-las.

“Temos dificuldades em relação ao trabalho infantil. Buscamos um compromisso do governo do estado para o cumprimento, a criação ou o cofinanciamento de plano estadual de erradicação do trabalho infantil”, informou a procuradora do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Janine Miranda, que participou da coordenação da iniciativa.

Segundo ela, só em Pernambuco, são aproximadamente 50 mil crianças que exercem funções consideradas irregulares – em feiras livres, praias, na agricultura familiar, entre outros lugares.

“Além do prejuízo emocional, psicológico, e para a saúde, há o problema do desenvolvimento socioeconômico porque, ao trabalhar e não estudar, o jovem não recebe a educação adequada, porque não há a complementação que deveria haver”.

A caravana, que teve início em abril deste ano, já passou por vários municípios do Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Sergipe e Alagoas. Nesta segunda-feira (28), a caravana esteve em Pernambuco, de onde seguirá para a Bahia, último estado a ser visitado.

“Neste ano a caravana é só no Nordeste. Já houve a nacional, em 2004. Atualmente, o Nordeste é onde há o maior índice de trabalho infantil, por isso houve esse enfoque”.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 1 milhão de crianças entre 5 e 13 anos trabalham, 396 mil só no Nordeste.

No Maranhão, como resultado da caravana, o Tribunal de Justiça do estado determinou que juízes não autorizem crianças a trabalharem. Em geral, esses jovens são contratados para executar funções nas chamadas “piores condições de trabalho”, por falta de escolaridade, explicou a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa de Oliveira. O FNPeti é um dos articuladores da caravana, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Brasil e da Fundação Telefônica.

“A expectativa é que haja o fortalecimento dos fóruns estaduais [membros do FNPEeti como interlocutores entre a sociedade e os poderes locais com o objetivo de fazer que os governos se comprometam”, informou Isa.

A iniciativa ainda prevê a participação de crianças e jovens, em atividades em escolas, em que os próprios alvos da iniciativa podem fazer seus questionamentos e demandas ao governo. Ao final, são elaboradas cartas a serem entregues aos governadores dos estados.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho infantil é proibido no Brasil. Dos 14 aos 15 anos, permite-se que o jovem trabalhe como aprendiz. A partir dos 16 anos, é possível trabalhar, desde que não se exerça atividade insalubre, perigosa, penosa ou em horário noturno (a partir das 22h).

Fonte: Agência Brasil

Mensagem de Lula para o III Encontro Nacional de Blogueiros

O 3º Encontro Nacional de Blogueiros começa nesta sexta-feira (25), em Salvador/BA. Durante três dias de atividades, diversos blogueiros, jornalistas e ativistas digitais debaterão temas relacionados à defesa da liberdade de expressão e da blogosfera. O internauta que não puder comparecer à capital baiana pode se programar para acompanhar as discussões: a TVT transmitirá o evento ao vivo.

Em entrevista à TVT, o jornalista Paulo Henrique Amorim e o presidente do Barão de Itararé, Altamiro Borges falaram sobre as expectativas para o 3º BlogProg. Para o presidente do Barão, o eixo desse encontro é defender a blogosfera e as redes sociais. "Na prática, é a defesa da liberdade de expressão. Não pode haver cerceamento a essas pessoas que querem expressas as suas opiniões. Esse é o ponto principal do debate", afirma.

Altamiro Borges também ressaltou o problema da perseguição que os blogueiros vêm sofrendo. "A velha mídia está preocupada com seu modelo de negócios e tem atacado cada vez mais a blogosfera". Tanto Borges quanto Amorim denunciam a violência e a crescente "judicialização da censura" contra a mídia alternativa.

Fátima é a nova coordenadora do Núcleo de Educação do PT no Congresso

Em café da manhã realizado na última quarta-feira (23), a deputada federal Fátima Bezerra assumiu o cargo de coordenadora do Núcleo de Educação, Cultura e Desporto do PT no Congresso Nacional. Dentre os presentes na solenidade, a Senadora Ana Rita, o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, e os presidentes da Comissão de Educação e Cultura, e do Conselho Nacional de Educação, respectivamente, deputado Newton Lima e o professor Antônio Ronca.

Antes de transmitir o cargo para Fátima, o deputado Waldenor Pereira (PT-BA) fez um balanço da sua atuação enquanto coordenador do núcleo. “É com sentimento de dever cumprido que transmito a coordenação para Fátima. Nesse tempo elaboramos a nossa página na internet e o regimento interno que define a postura e o papel do núcleo. Sei que você (Fátima) vai trabalhar com pulso firme, como é reconhecidamente marcada sua atuação parlamentar em defesa da educação”, disse Waldenor.

A deputada Fátima elogiou o trabalho do deputado Waldenor considerando como uma ‘contribuição muito positiva no diálogo e na reflexão a cerca da educação’.

Agora como coordenadora, Fátima disse que o sentimento é de avançar. “O núcleo de Educação, Cultura e Desporto, idealizado pelo grande militante e sociólogo, professor Florestan Fernandes, se constitui até hoje em um espaço super importante. É aqui onde nascem os posicionamentos que tem norteado nossa luta em defesa da educação. Waldenor fez excelente trabalho, e o norte é dar continuidade. Vamos estimular, cada vez mais, a participação coletiva dos movimentos e do governo”, destacou.

A Senadora Ana Rita fez questão de participar do evento para parabenizar Fátima. “Fátima é motivo de muita alegria para esse Congresso. A gente olha para a Fátima e vemos o nome educação estampado no seu rosto. Desejo muita sorte”, declarou.

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, Antônio Ronca, frisou que o ponto de maior relevância hoje é a aprovação do Plano Nacional de Educação. “Essa luta é de todos nós. Estamos muito felizes e certos que fará uma gestão com o mesmo brilho de sempre”, enfatizou.

O professor Chagas Fernandes reforçou “Fátima, você é a nossa parceira nessa luta”, finalizou.

Fonte: Assessoria Fátima Bezerra

Mais de 30 municípios têm dados registrados no Sistema dos Regimes Próprios de Previdência Social

Mais de 30 municípios em todo o Brasil já estão com suas informações previdenciárias cadastradas no banco de dados do Sistema dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS), o Siprev/Gestão. Outros mais de 350 estão na fase de carregamento destes dados. A informação foi transmitida pela coordenadora-geral de estudos técnicos, estatísticas e informações gerenciais do Ministério da Previdência Social, Nancy Abadia de Andrade Ramos, na 41ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), que está sendo realizada até sexta-feira (25), em Natal.

Nancy Abadia fez uma exposição sobre o andamento da implantação do Siprev nos estados e municípios. Ela enumerou alguns dos estados que já implantaram o sistema: Ceará, Acre, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Piauí e Rio Grande do Norte. A ferramenta foi desenvolvida pela Previdência Social em software livre e está à disposição de qualquer gestor de regime de previdência.

A realização do censo previdenciário, com auxílio do Siprev/Gestão, também já vem produzindo resultados. Houve redução de custos na folha de pagamentos de Fortaleza (CE), Maceió (AL), Cabo de Santo Agostinho (PE), Tribunal de Justiça de Alagoas, governo do Amapá, Jaguaruana (CE) e Irauçuba (CE).

O secretário de Administração da prefeitura de Maceió e presidente do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac), Sérgio Villela, contou a experiência desenvolvida na capital alagoana com o cadastramento dos dados no Siprev/Gestão e a posterior realização do censo previdenciário. Ele lembrou que a prefeitura havia tentado duas vezes antes realizar um censo, mas os resultados não foram os esperados.

“Reputo a ferramenta Siprev/Gestão como fantástica. A partir do momento em que conheci esse sistema, determinei à minha equipe que se dedicasse diuturnamente para implementar na prefeitura de Maceió. Expliquei ao diretor responsável por tecnologia da informação que aquela era a prioridade”, afirmou Sérgio Villela.

Fonte: Previdência Social

Projeto do São Francisco tem novo cronograma de licitações

O novo cronograma de licitações do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi apresentando na terça-feira (22) pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, durante audiência pública na Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Integração Nacional e CGU realizam auditoria no lote 6 do Projeto São Francisco

"Encerramos a parte mais difícil que é a de negociação. O avanço dos projetos executivos mostrou que os contratos não cabiam na obra e agora serão necessárias novas licitações. Nosso objetivo é antecipar a oferta de água para o semiárido nordestino", disse o ministro.

O primeiro processo licitatório se iniciou em abril. Trata-se do lote cinco, que compreende a construção de sete barragens, no valor total de R$ 687 milhões. Outras cinco licitações estão programadas para serem realizadas ainda neste ano.

A obra, que vai levar água para 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, está orçada em R$ 8,2 bilhões e deve ser concluída em 2015. Hoje, 4.500 pessoas trabalham no projeto e este número deve subir para 6.500 até dezembro.

Todos os contratos estão sendo acompanhados num trabalho conjunto do Ministério da Integração com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). "Queremos aperfeiçoar nossas rotinas e melhorar a gestão", enfatizou Bezerra.

O ministro também ressaltou o aumento no investimento em ações socioambientais. A estimativa inicial era de gasto de R$ 400 milhões. Até o final da obra o governo federal destinará R$ 1 bilhão nos 38 programas, entre eles o de preservação da fauna e flora, resgate de bens arqueológicos e a construção das vilas produtivas rurais.

Questionado sobre fotos que mostram erosões no lote seis, em Mauriti, no Ceará, o ministro Bezerra esclareceu que é de responsabilidade do consórcio entregar a obra em perfeito estado, sem ônus para os cofres públicos.

Segundo o ministro, a auditoria realizada em parceria com a CGU neste lote, de responsabilidade das empresas EIT/Delta/Getel, deverá ser concluída em 15 de junho. Este trecho já havia sido auditado no ano passado pelo TCU.

Fonte: Ministério da Integração Nacional

Terminal Marítimo de Passageiros de Natal: investimento de R$ 53, 7 milhões

Sete portos brasileiros ganharão melhorias para a Copa do Mundo Fifa Brasil 2014. Segundo o terceiro balanço com a situação dos empreendimentos para o Mundial, os quatro terminais marítimos já estão em obras: Fortaleza, Recife, Natal e Salvador. O alinhamento de cais no Porto de Santos e a implantação de píer em Y no Rio de Janeiro estão em fase de licitação. As obras no Terminal Hidroviário em Manaus estão em fase de elaboração de projeto. Ao todo, serão investidos R$ 902,8 milhões.

Natal

O projeto do Terminal Marítimo de Passageiros de Natal inclui um novo prédio de dois pavimentos, balcões de atendimento, escritórios de órgãos públicos, ambulatório, administração, restaurante, salão de exposições e palco. A obra contempla a adaptação do antigo frigorífico, ampliação e recuperação de cais, a retroárea e instalação de um dolfim de amarração, para que navios de 250 metros possam atracar. O investimento esperado é de R$ 53,7 milhões, com previsão de conclusão para agosto de 2013.
Fonte: Portal da Copa

Dez dos 13 aeroportos para a Copa já estão com obras em andamento

O balanço da Copa de 2014, apresentado nesta quarta-feira (23) no Ministério do Esporte, mostra que, das 31 obras previstas em aeroportos, cinco, ou seja, 16%, já estão prontas. São duas em Guarulhos (SP), além de intervenções em Campinas (SP), Porto Alegre (RS) e Cuiabá (MT).
Outras treze obras, que correspondem a 42% do total, estão em andamento. Há seis em fase de licitação e sete na etapa de elaboração de projetos. Os dados constam no Terceiro Balanço do governo federal referente aos empreendimentos da Copa do Mundo, com informações consolidadas em abril de 2012.

As iniciativas atualmente em curso abrangem dez das 13 cidades: Natal (RN), Belo Horizonte (BH), Brasília (DF),Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Manaus (AM), Porto Alegre (SC), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo e Campinas (SP). A previsão é de que até o fim de 2013, 84% dos empreendimentos sejam concluídos. As obras incluem novos terminais de passageiros, módulos operacionais, ampliação de pistas e pátios de aeronaves, além de novas torres de controle.

Fonte: Portal da Copa

No Rio Grande do Norte 50,6% da população foi vacinada contra gripe

A campanha de vacinação contra a gripe termina nesta sexta-feira (25), com a meta de vacinar 80% do público-alvo, entre idosos a partir dos 60 anos, trabalhadores de saúde, crianças entre seis meses e menores de dois anos, gestantes em qualquer fase da gravidez e povos indígenas.No Rio Grande do Norte, até a manhã desta segunda-feira, foram vacinadas mais de 245,2 mil pessoas, o que representa 50,6% de cobertura. Em todo o país, o número de doses aplicadas chegou a 13,5 milhões, o que representa 44,87% dos 30,1 milhões de pessoas do grupo prioritário.

A coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Carla Domingues, faz um apelo para que as tomem a vacina nesta reta final da campanha. “O prazo está acabando e o inverno chegando. Então, as pessoas precisam se proteger contra o vírus da gripe”, alerta. A detecção de anticorpos protetores se dá, em média, entre duas a três semanas, após a vacinação.

A vacina proporciona impacto direto na diminuição dos casos e gastos com medicamentos para tratamento de infecções secundárias, das internações hospitalares e da mortalidade. A vacina é segura e protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério sul no ano anterior, entre eles o da influenza A (H1N1).

No Rio Grande do Norte, a melhor adesão à campanha, até o momento, é dos trabalhadores de saúde. Mais de 20,4 mil receberam a vacina, o que representa 65,3% do total. Já as crianças alcançaram o percentual de cobertura vacinal de 62,4%. Mais de 45,8 mil entre seis meses e dois anos de idade foram vacinadas.

As gestantes respondem pelo índice de 49,5% de cobertura, ou seja, mais de 18,1 mil futuras mães procuraram uma unidade de saúde para receber a vacina. Entre os idosos, o percentual foi de 47,2%, correspondendo a 161,8 mil pessoas com 60 anos ou mais.

Fonte: Ministério da Saúde

Deputado Fernando Mineiro alerta: "falta planejamento para Natal"

PT de Mossoró mantém pré-candidatura de Josivan Barbosa

Na última segunda-feira, o secretário da executiva nacional Paulo Frateschi esteve presente no Diretório Estadual, para uma reunião com a comissão eleitoral do diretório de Mossoró e com a comissão eleitoral estadual, coordenada pelo presidente do PT/RN, Eraldo Paiva. O encontro contou ainda com presença do pré-candidato a prefeitura de Mossoró Josivan Barbosa, e do deputado estadual Fernando Mineiro – também membro da comissão eleitoral.

A reunião foi pautada pela situação eleitoral do município de Mossoró, pois o PSB um dos principais aliados do PT, tanto no governo da presidenta Dilma, como também em vários municípios de nosso estado, com toda legitimidade, tem reivindicado o apoio do PT em algumas cidades do Brasil, entre elas, Mossoró.

O diretório de Mossoró, em seu Encontro de Tática Eleitoral (ETE), realizado no dia 18 de março, decidiu que naquela cidade, o Partido dos Trabalhadores lançaria candidatura própria à prefeitura da cidade e a comissão eleitoral que esteve reunida esta semana, por unanimidade, manteve a resolução dos filiados junto a executiva nacional. Inclusive, as correntes que propuseram o apoio a candidaturas de outros partidos, antes da realização do ETE, estão a favor da sustentação da pré-candidatura de Josivan Barbosa, pois entendem que a manutenção do nome do ex-reitor da Ufersa ao pleito referente à prefeitura de Mossoró, fortalece o Partido dos Trabalhadores em nosso estado.

Fonte:

Deputada Fátima Bezerra alerta sobre condições salariais dos professores

A deputada Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, levanta no plenário da Câmara dados que demonstram que, mesmo reconhecendo melhorias, os professores estão no patamar dos menores salários, entre as profissões.

Fonte: Rádio PT)

Deputado Fernando Mineiro manifesta apoio aos educadores

Ministra Maria do Rosário lança o Viver sem Limite no RN

Em solenidade realizada na noite de ontem (16) no auditório do IFRN, o Rio Grande do Norte assinou adesão ao Programa Viver sem Limite. O evento teve a participação da ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes. O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência prevê investimentos federais de R$ 7,6 bilhões até 2014 para ações de educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.

Segundo a ministra Maria do Rosário, o Viver Sem Limite articula e organiza ações já desenvolvidas no âmbito do governo federal, que foram aprimoradas e fortalecidas para eliminar barreiras e permitir o acesso da população com deficiência a bens e serviços. “Todas as metas do Plano estão organizadas, pactuadas. Fizemos várias reuniões, inclusive com a equipe do Rio Grande do Norte. É o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro, uma responsabilidade irrenunciável. A pessoa com deficiência tem plenas possibilidades de desenvolvimento”, disse a ministra.

A deputada Fátima ressaltou que o programa Viver sem Limite reflete o olhar do governo Lula e Dilma, governo do PT e aliados, sensível a pessoa com deficiência.

A solenidade contou também com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta, da vereadora Júlia Arruda e de entidades representativas das pessoas com necessidades especiais.

Por meio de ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade, o Plano tem como objetivo promover a cidadania e fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade, promovendo sua autonomia, eliminando barreiras e permitindo o acesso e o usufruto, em bases iguais, aos bens e serviços disponíveis à população.

O Viver sem Limite tem metas para serem implantadas até 2014 com previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões. As ações previstas serão executadas em conjunto por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Dados do Instituto Brasileiro de Estatísticas e Geografia (IBGE) de 2010 apontam que 23,91% da população brasileira possuem algum tipo de deficiência, totalizando aproximadamente 45,6 milhões de pessoas.

Educação – O Plano prevê transporte escolar acessível, que viabilizará o acesso dos alunos com deficiência às instituições de ensino; a adequação arquitetônica de escolas públicas e instituições federais de ensino superior, dotando-as de condições adequadas de acessibilidade; implantação de novas salas de recursos multifuncionais e a atualização das já existentes; e a oferta de até 150 mil vagas para pessoas com deficiência em cursos federais de formação profissional e tecnológica. Neste eixo, serão investidos, até 2014, R$ 1,8 bilhão.

Saúde – Será investido R$ 1,4 bilhão para ampliação das ações de prevenção às deficiências, criação de um sistema nacional para o monitoramento e a busca ativa da triagem neonatal, com um maior número de exames no Teste do Pezinho. Haverá ainda expressivo fortalecimento das ações de habilitação e reabilitação, atendimento odontológico, ampliação das redes de produção e acesso a órtese e prótese. Também terá reforço de ações clínicas e terapêuticas, com a elaboração e publicação de protocolos e diretrizes de várias patologias associadas à deficiência.

Inclusão Social – Centros de Referência serão implantados com a finalidade de oferecer apoio para as pessoas com deficiência em situação de risco, como extrema pobreza, abandono e isolamento social. A previsão é R$ 72,2 milhões.

Acessibilidade – Este eixo prevê ações conjuntas entre a União, Estados e Municípios, com investimento estimado de R$ 4,1 bilhões. O Programa Minha Casa Minha Vida 2, por exemplo, terá 100% das unidades projetadas com possibilidade de adaptação, ou seja, um milhão e 200 mil moradias que podem ser habitadas por pessoas com deficiência.

Também serão criados cinco centros tecnológicos para a formação, em nível técnico, de treinadores e instrutores de cães-guias em todas as regiões do País. Ações de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e da Copa de 2014 cumprirão os requisitos de acessibilidade, totalizando investimento federal de R$ 30 bilhões.

Fonte: Assessoria de Fátima Bezerra

Ministra Maria do Rosário lança o Viver sem Limite no RN

Em solenidade realizada na noite de ontem (16) no auditório do IFRN, o Rio Grande do Norte assinou adesão ao Programa Viver sem Limite. O evento teve a participação da ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes. O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência prevê investimentos federais de R$ 7,6 bilhões até 2014 para ações de educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.

Segundo a ministra Maria do Rosário, o Viver Sem Limite articula e organiza ações já desenvolvidas no âmbito do governo federal, que foram aprimoradas e fortalecidas para eliminar barreiras e permitir o acesso da população com deficiência a bens e serviços. “Todas as metas do Plano estão organizadas, pactuadas. Fizemos várias reuniões, inclusive com a equipe do Rio Grande do Norte. É o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro, uma responsabilidade irrenunciável. A pessoa com deficiência tem plenas possibilidades de desenvolvimento", disse a ministra.

A deputada Fátima ressaltou que o programa Viver sem Limite reflete o olhar do governo Lula e Dilma, governo do PT e aliados, sensível a pessoa com deficiência. A solenidade contou também com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta, da vereadora Júlia Arruda e de entidades representativas das pessoas com necessidades especiais.

Por meio de ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade, o Plano tem como objetivo promover a cidadania e fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade, promovendo sua autonomia, eliminando barreiras e permitindo o acesso e o usufruto, em bases iguais, aos bens e serviços disponíveis à população.

O Viver sem Limite tem metas para serem implantadas até 2014 com previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões. As ações previstas serão executadas em conjunto por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Dados do Instituto Brasileiro de Estatísticas e Geografia (IBGE) de 2010 apontam que 23,91% da população brasileira possuem algum tipo de deficiência, totalizando aproximadamente 45,6 milhões de pessoas.

Fonte: Deputada Federal Fátima Bezerra

Emenda de Fátima garante 70 carros para Conselhos Tutelares do RN

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) alocou emenda individual no valor de R$ 2 milhões ao Orçamento Geral da União (OGU) que vai possibilitar aquisição de 70 veículos para os Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Ao todo 70 municípios foram contemplados pela emenda e vão receber um veículo cada.

A ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, qualificou a deputada Fátima como 'excepcional para o Brasil'. "A Fátima Bezerra tem contribuído e muito com sua postura atuante em favor da criança e do adolescente. A emenda destinada pela Fátima possibilita mais investimento nos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Vamos comprar carros, computadores e demais itens que darão um maior suporte ao trabalho importantíssimo dos conselhos", considerou a ministra.

Boa parte dos 171 Conselhos Tutelares existentes no Rio Grande do Norte ainda não possui veículo próprio ou o existente não oferece a mínima condição para atender a demanda gerada. Situação que compromete atuação do Conselho Tutelar na garantia dos direitos da criança e do adolescente no RN.

"Tem sido recorrente a reclamação de conselheiros e do Ministério Público da falta de estrutura para locomoção na execução de diligências que garantam os direitos da criança e do adolescente. Pretendemos garantir que até o próximo ano 100% dos conselhos de todos os municípios do Rio Grande do Norte estejam devidamente equipados com veículos novos", espera Fátima Bezerra, autora da emenda.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Padre Antônio Murilo, comemora emenda de Fátima. “Essa emenda é fundamental para equipar os Conselhos Tutelares. Somos os campeões, infelizmente, de violência sexual contra a criança e o adolescente. Não podemos cumprir nossa missão sem estrutura. A deputada foi sensível ao atender prontamente o nosso apelo. A emenda vai possibilitar uma resposta mais imediata na cobertura das violações dos direitos da criança e do adolescente”, enfatiza.

Fonte: Deputada Federal Fátima Bezerra

Governo federal investe R$ 10 milhões no RN em água potável para comunidades rurais

O governo federal assinou nesta terça-feira (15) com o Estado do Rio Grande do Norte convênio do Programa Água Doce para garantir água potável a comunidades rurais de 30 municípios que estão sendo castigados pela seca. Serão investidos R$ 10 milhões por meio de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ministério do Desenvolvimento Social.

Cerca de 90 mil pessoas serão beneficiadas com a instalação de sistemas simples de dessalinização, chafarizes de distribuição da água e poço de contenção dos rejeitos, para impedir que contaminem o solo.

Sustentabilidade

O convênio prevê a instalação do sistema, gestão, treinamento e acompanhamento da população para uso do maquinário e a manutenção. O envolvimento da população local no processo garantirá a preservação e a sustentabilidade do sistema. Além deste convênio, o MMA tem parceria com a Fundação Banco do Brasil para recuperar 12 sistemas de dessalinização simples instalados no estado, que estão inutilizados pelo desgaste e falta de manutenção.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Rio Grande do Norte assina adesão ao programa Viver sem Limite

O governo do estado do Rio Grande do Norte assina, nesta quarta-feira (16), em Natal, o termo de adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite. A solenidade contará com a presença da ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário, e do secretário Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Antônio José Ferreira.

Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste do País a aderir ao plano, que tem como objetivo promover o direito à cidadania, à inclusão e a autonomia de todas as pessoas com deficiência. Com a adesão, o estado passa a realizar atividades com as secretarias do estado, para que a sociedade tenha acesso às ações do plano.

Viver sem Limite

Lançado em novembro do ano passado, o plano é baseado em quatro eixos de atuação - acesso à educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade - e prevê investimentos do governo federal de R$ 7 bilhões de reais até 2014.

Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos

Fátima vai entrar de "corpo e alma" na campanha do Alto e Médio Oeste

Com panorama favorável para reeleger os atuais mandatos e com reais possibilidades de ampliar a presença do Partido dos Trabalhadores nas regiões do Alto e Médio Oeste, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) se reuniu com vereadores e pré-candidatos de 13 municípios que compõem os pólos para traçar planos e metas.

No encontro, Fátima salientou a importância do PT sair com candidaturas próprias na majoritária, mas também reforçou que é válido que o partido encampe aliança com partidos da base caso essa seja a melhor alternativa local. “A definição do partido é ampliar o nosso número de vereadores e prefeitos nos municípios. Quando a candidatura própria não é viável, o PT deve se coligar com os que integram a base da presidenta Dilma”, falou.

A deputada ressaltou que essa é a hora para o PT avançar. “Eu quero e vou participar intensamente da campanha do PT em Pau dos Ferros e demais municípios que compõem o Alto e Médio Oeste. Vou entrar de corpo e alma nessas eleições”, disse.

Participaram do encontro os municípios: Pau dos Ferros, Marcelino Vieira, Rafael Fernandes, Doutor Severiano, Luís Gomes, Riacho de Santana, José da Penha, Água Nova, Alexandria, Messias Targino, Janduís, Almino Afonso, Encanto.

Fonte: Deputada Federal Fátima Bezerra

Fátima deseja que o PT seja vice em Pau dos Ferros

Pensar uma alternativa de gestão compartilhada que atenda os anseios da população no sentido de implantar politicas sociais, afirmativas e desenvolvimentistas é o objetivo da frente composta por 10 partidos que fazem oposição ao atual governo do DEM em Pau dos Ferros. Para fortalecer e declarar total apoio, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve reunida na manha de segunda-feira (14) com o pré-candidato a prefeito Nilton Figueiredo (PMDB).

Acompanhada da presidenta do PT de Pau dos Ferros, Aldacéia Oliveira, Fátima considerou ao pré-candidato Nilton que é válida e oportuna a possibilidade do nome do candidato a vice-prefeito sair do PT. “Vamos partir juntos com o Nilton para que Pau dos Ferros tenha uma opção nessas eleições. Queremos dialogar para compor, quem sabe, a chapa com o PT na vice. Eu particularmente gostaria muito que o PT indicasse o vice de Nilton”, reforçou a deputada.

O leque de partidos que vão marchar juntos na eleição municipal deste ano em Pau dos Ferros é composta pelo PT, PMDB PSB, PRB, PSDC, PV, PC do B, PSDB, PP e PR.

O pré-candidato Nilton Figueiredo também ressaltou a importância de fortalecer a oposição em Pau dos Ferros. “Estamos nos reunindo, fazendo o debate com esses 10 partidos de oposição. A população anseia por mudanças. Estamos discutindo com os partidos a composição da chapa que poderá ter o PT ou qualquer outro partido como vice. Esse debate está sendo feito e será decidido em consenso com todos os partidos”.

A professora Aldacéia Oliveira, acredita que o momento agora é discuti a construção de um bom programa de governo para o município. “Os partidos de oposição estão unidos em prol de um governo que traga políticas sociais. Governar não se resume apenas em construir praça e pintar meio fio. Pau dos Ferros precisa de desenvolvimento sustentável”, afirmou.

“Estamos compondo uma grande aliança aqui em Pau dos Ferros. Quero parabenizar o PT municipal por ter seguido esse caminho. O PT está muito confiante e seguirá rumo à vitória”, finalizou Fátima.

Fonte: Deputada Federal Fátima Bezerra

Fátima discute Expansão do Ensino Superior no Seridó

Com mais de seis horas de duração e bastante prestigiada, a audiência pública que discutiu a Expansão do Ensino Superior, com foco na criação da Universidade Federal do Seridó, lotou o plenário da Câmara de Vereadores de Caicó na sexta-feira (11).

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), membro titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, ficou impressionada com a mobilização das diversas representações da sociedade para tratar da expansão do ensino superior no Seridó. “Elogio a iniciativa de promover o debate a cerca dessa temática. Audiência foi de suma importância, pois reuniu a comunidade para participar de mais um desafio para a educação do RN, que é batalhar hoje pela expansão do ensino superior, preparando assim condições reais para que no futuro o sonho da criação da Universidade Federal do Seridó pode ser alcançado”, disse.

A vice-reitora da UFRN, Fátima Ximenes, salientou a que universidade está preocupada com a interiorização dos seus cursos e com o aumento do número de vagas. “Posso afirmar que a nossa disposição é buscar a melhoria e as possibilidades do jovem ter acesso a uma universidade pública. Não posso adiantar em quanto tempo teríamos essa nova universidade, mas estamos prevendo em nosso plano de desenvolvimento certamente a ampliação do que temos hoje”, argumentou Ximenes.

Fátima Bezerra destacou que a ideia de expandir o ensino superior para o interior é meta do governo Dilma Rousseff e já vem sendo trabalhada pela UFRN. “Ao lado da reitora Ângela, estive na semana passada em audiência com o secretário Executivo do MEC, Henrique Paim. Ele foi categórico ao afirmar que a presidenta Dilma quer priorizar cidades de médio e pequeno porte na segunda fase do Reuni. Essa é a nossa oportunidade de crescer, de ampliar o Ceres de Caicó-Currais Novos, de trazer mais vagas e ampliar o número de cursos, oportunizando ensino superior aos jovens”, comemorou.

A deputada acrescentou que o atual momento deve ser aproveitado para ousar. “Isso significa a UFRN apresentar um novo plano de ampliação e expansão do ensino superior no Rio Grande do Norte”, disse a parlamentar se referindo a alguns pleitos de Caicó e Currais Novos (curso de Música, Jornalismo, Engenharia Civil e de Minas ou até mesmo Medicina).

Fonte: Deputada Federal Fátima Bezerra

Operações de crédito de aposentados e pensionistas do INSS somaram R$ 2,608 bi em março

As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,608 bilhões em março de 2012. Em valores nominais - sem considerar a inflação -, o resultado foi 4,97% inferior ao mesmo período de 2011, quando foram liberados R$ 2,744 bilhões. Em relação a fevereiro de 2012, quando houve registro de R$ 2,969 bilhões, a diminuição foi de 12,15%.

Em número de operações, março de 2012 registrou 969.519 contratos, número 28,99% inferior ao de fevereiro de 2012, quando 1.365.287 contratos foram efetivados. Comparando com o mesmo mês do ano passado, houve diminuição de 7,55%. Em março de 2011, a quantidade de operações correspondeu a 1.048.747 contratos.

Ao se considerar a margem consignável para empréstimo pessoal de até 30% da remuneração líquida dos aposentados e pensionistas, ou de até 20% caso o beneficiário possua um cartão de crédito, no primeiro trimestre de 2012 os valores consignados por meio de empréstimo pessoal representaram a quase totalidade das operações de crédito.

Empréstimo pessoal

Nessa modalidade, em março de 2012 foram emprestados R$ 2,607 bilhões em 968.177 contratos efetivados. A soma dos recursos ficou 4,82% abaixo do registrado em igual mês do ano anterior, quando foram contratados R$ 2,739 bilhões.
Em número de operações, também houve diminuição ao se comparar março de 2012 com o mesmo mês de 2011. Foram realizadas 968.177 operações em março deste ano e 1.038.474 no mesmo mês do ano passado, o que representou decréscimo de 6,77%.

Em relação a fevereiro de 2012, quando foram emprestados R$ 2,967 bilhões em 1.362.476 operações, foi registrado diminuição de 12,13% no valor e de 28,94% na quantidade de contratos.
Cartão de crédito

As operações com cartão de crédito registraram queda em março deste ano em relação ao mesmo mês de 2011. O valor das operações foi de R$ 737 mil, 85,49% menor que o registrado em março do ano passado, quando foram realizadas 10.273 operações, correspondentes a R$ 5,083 milhões. O número de contratos nessa modalidade, que somou 1.342, foi 86,94% inferior.

Faixa etária e número de parcelas
Do total de empréstimos concedidos em março de 2012 - 969.519, correspondentes a R$ 2,608 bilhões -, 811.907, isto é, 83,74% dos empréstimos foram parcelados entre 49 a 60 meses.
Do total de operações realizadas no mês, 38,16% foram contratadas por segurados na faixa etária de 60 a 69 anos. A faixa etária de 50 a 59 anos foi responsável por 22,31% dos empréstimos, e a de 70 a 79 anos, por 23,24%.

Regiões

Das operações realizadas em março de 2012, R$ 1,287 bilhão foi disponibilizado na região Sudeste, por meio de 435.372 contratos. São Paulo lidera tanto em volume quanto em quantidade de operações, com R$ 716 milhões em 226.305 contratos.
A região Nordeste vem em seguida, com 264.551 operações que correspondem a R$ 608 milhões. Na região, a Bahia é o estado em que mais se realizaram empréstimos, com 65.902 operações e um montante de R$ 160 milhões.

O Grupo de Apoio a Desastres (Gade), da Secretaria Nacional de Defesa Civil, vai permanecer no Rio Grande do Norte por pelo menos seis meses. A decisão, anunciada durante a primeira reunião do Comitê Estadual Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca no estado, na segunda-feira (7), faz parte das ações do governo federal para amenizar os efeitos da longa estiagem no Nordeste.

O Grupo de Apoio a Desastres (Gade), da Secretaria Nacional de Defesa Civil, vai permanecer no Rio Grande do Norte por pelo menos seis meses. A decisão, anunciada durante a primeira reunião do Comitê Estadual Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca no estado, na segunda-feira (7), faz parte das ações do governo federal para amenizar os efeitos da longa estiagem no Nordeste.

“Visitaremos todos os municípios já reconhecidos como situação de emergência pela seca, que estão passando por dificuldade. Será um trabalho sistemático com apresentação de relatórios e acompanhamento de cada situação”, explicou o major Farias do Gade.

Representantes de diversos órgãos municipais, estaduais e federais participaram do encontro para discutir o combate à seca nos 139 municípios em situação de emergência no estado.

Ainda na segunda-feira, o governo do estado anunciou a implantação de medidas para auxiliar os produtores do estado, como o aumento do valor pago pelo litro do leite do Programa do Leite, de R$ 0,80 para R$ 0,83.

Em nível federal, o estado articula com o Ministério da Integração Nacional ações como o Seguro Garantia Safra, que vai beneficiar mais de 37 mil famílias no Rio Grande do Norte. O recurso será pago em cinco parcelas de R$ 136, no total de R$ 680, já começando no mês de junho. A contrapartida do estado é de R$ 1,2 milhão.

As famílias que não estão inscritas no Seguro Safra farão parte de outro programa, chamado “Bolsa Estiagem”. O investimento total é de R$ 200 milhões, onde serão pagos a cada pessoa R$ 400, em cinco parcelas de R$ 80.

Outra ação que já está sendo implementada junto à Integração Nacional é a construção de 18 mil cisternas. No total, 2.800 já estão em implantação. Além disso, há também convênios com a Fundação Banco do Brasil, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ministérios do governo federal para a construção de outras cisternas a serem distribuídas em todo o estado.

Fonte: Ministério da Integração Nacional

Quase metade dos donos de terra da reforma agrária são mulheres

Quase metade da população brasileira titular de terras da reforma agrária é do sexo feminino, segundo o levantamento mais recente do Sistema de Informação do Programa de Reforma Agrária (Sipra), do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A autarquia, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), aponta que o percentual de mulheres ultrapassa os 48% do total dos beneficiários entre os anos 2008 e 2010. Até o começo dos anos 2000, apenas 13% das assentadas tinham o título do lote.

Modelo de assentamentos adotado no Brasil conta com estímulos à produção de alimentos

O índice é reflexo de duas normatizações instituídas há menos de dez anos. A portaria nº 981/2003, publicada pelo Incra, estabelece como obrigatória a titulação conjunta dos lotes da reforma agrária para homens e mulheres em situação de casamento ou de união estável. A Instrução Normativa nº 38/2007, também do Incra, ajusta os procedimentos e instrumentos de inscrição de candidatas ao Programa Nacional de Reforma Agrária. As medidas jurídicas asseguraram a participação delas, independentemente do estado civil, priorizando o acesso às chefes de família, e elevaram o índice de atuação das mulheres em aproximadamente quatro vezes.

A produtora rural Francisca Antonia de Lima Carvalho, a Kika do assentamento Lajes do Meio, em Apodi, no Território da Cidadania do Sertão do Apodi (RN), divide com o marido o direito do registro da terra, onde vivem com os dois filhos de 7 e 11 anos. “Aqui, no município de Apodi, temos 15 assentamentos da reforma agrária e todas as titularidades aqui são conjuntas”, disse.
Kika observa que o cenário agora é bem diferente do encontrado no início do assentamento, quando somente os homens da comunidade podiam movimentar a produção e decidir pela comunidade. “Agora, nós tivemos acesso à terra e depois aos programas do governo. Com isso, já conseguimos acessar o Crédito Apoio Mulher”, comemora.

Alinhada ao Código Civil brasileiro, a regulamentação da portaria 981/2003 apresenta ainda um dispositivo que assegura o direito da terra à mulher nos casos de divórcio, desde que possua a guarda dos filhos. Foi o que ocorreu com Francisca Eliane de Lima, de 39 anos, instalada no Projeto de Assentamento Mulunguzinho, no município de Mossoró (RN).

Conhecida na região como Neneide, a agricultora se divorciou em 2008. Desde então, é a única titular da terra onde vive há 21 anos, idade da filha do meio que mora com ela e o irmão mais novo de 17 anos.
“O meio rural é um universo que privilegia os homens a acessarem as políticas públicas. Conseguir, em muito pouco tempo, ter tantas mulheres acessando e passando a ser, aproximadamente, 50% da composição demonstra que de fato a portaria conseguiu cumprir seu proposito”, avaliou a coordenadora do Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais, da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais (DPMR/MDA), Analine Specht.

Documentação

O Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) também assegura k a titulação de terras às mulheres. São realizados mutirões itinerantes, que percorrem as zonas rurais de todo o País, para emitir gratuitamente registros civis, trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários. Até 2011, o programa já havia atendido mais de 730 mil mulheres e emitido mais de 1,6 milhão de documentos.

Fonte: MDA

Quase metade dos donos de terra da reforma agrária são mulheres

Quase metade da população brasileira titular de terras da reforma agrária é do sexo feminino, segundo o levantamento mais recente do Sistema de Informação do Programa de Reforma Agrária (Sipra), do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A autarquia, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), aponta que o percentual de mulheres ultrapassa os 48% do total dos beneficiários entre os anos 2008 e 2010. Até o começo dos anos 2000, apenas 13% das assentadas tinham o título do lote.

Modelo de assentamentos adotado no Brasil conta com estímulos à produção de alimentos

O índice é reflexo de duas normatizações instituídas há menos de dez anos. A portaria nº 981/2003, publicada pelo Incra, estabelece como obrigatória a titulação conjunta dos lotes da reforma agrária para homens e mulheres em situação de casamento ou de união estável. A Instrução Normativa nº 38/2007, também do Incra, ajusta os procedimentos e instrumentos de inscrição de candidatas ao Programa Nacional de Reforma Agrária. As medidas jurídicas asseguraram a participação delas, independentemente do estado civil, priorizando o acesso às chefes de família, e elevaram o índice de atuação das mulheres em aproximadamente quatro vezes.

A produtora rural Francisca Antonia de Lima Carvalho, a Kika do assentamento Lajes do Meio, em Apodi, no Território da Cidadania do Sertão do Apodi (RN), divide com o marido o direito do registro da terra, onde vivem com os dois filhos de 7 e 11 anos. “Aqui, no município de Apodi, temos 15 assentamentos da reforma agrária e todas as titularidades aqui são conjuntas”, disse.

Kika observa que o cenário agora é bem diferente do encontrado no início do assentamento, quando somente os homens da comunidade podiam movimentar a produção e decidir pela comunidade. “Agora, nós tivemos acesso à terra e depois aos programas do governo. Com isso, já conseguimos acessar o Crédito Apoio Mulher”, comemora.

Alinhada ao Código Civil brasileiro, a regulamentação da portaria 981/2003 apresenta ainda um dispositivo que assegura o direito da terra à mulher nos casos de divórcio, desde que possua a guarda dos filhos. Foi o que ocorreu com Francisca Eliane de Lima, de 39 anos, instalada no Projeto de Assentamento Mulunguzinho, no município de Mossoró (RN).

“O meio rural é um universo que privilegia os homens a acessarem as políticas públicas. Conseguir, em muito pouco tempo, ter tantas mulheres acessando e passando a ser, aproximadamente, 50% da composição demonstra que de fato a portaria conseguiu cumprir seu proposito”, avaliou a coordenadora do Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais, da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais (DPMR/MDA), Analine Specht.

Fonte: MDA