terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco

Abastecimento de água, irrigação (implantação, recuperação e transferência), estudos e projetos, e revitalização (esgotamento sanitário e controle de processos erosivos) para ampliar a infraestrutura de abastecimento de água, garantindo o acesso à água e o desenvolvimento sustentável no Nordeste Setentrional e demais regiões onde a escassez da água limita a qualidade de vida e a atividade econômica.

Também prevê o desenvolvimento da agricultura irrigada, incorporando novas áreas de produção, revitalizar bacias, recuperar as margens e promover o desassoreamento dos rios (melhorando os indicadores de saúde).

Fonte: PAC 2

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Governo federal economiza R$ 1 bilhão em diárias e passagens


O governo federal registrou uma redução de R$ 1 bilhão em suas despesas com diárias e passagens em 2011. Na comparação entre os últimos dois anos, houve uma economia de 43% nos gastos com esses serviços, que passaram de R$ 2,3 bilhões em 2010 para cerca de R$ 1,3 bi no ano passado.
De acordo com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, os resultados obtidos são consequência do esforço da administração federal em prezar pela qualidade do gasto público. “Estamos determinados em dar continuidade à melhoria do gasto, otimizando os recursos para que sejam cada vez mais revertidos à melhoria dos serviços à população e ao aprimoramento da gestão. Tudo isso foi feito sem prejuízo aos serviços estratégicos e sem penalizar os resultados. Estamos tirando excessos e adotando tecnologias alternativas. Trata-se de uma mudança de cultura no governo federal”, afirmou.

Para o secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, o resultado mostra o comprometimento da administração pública federal com a diminuição dos gastos com diárias e passagens. De acordo com Souza, a utilização de videoconferências, portais colaborativos e redes sociais foram importantes para esta economia. “A adoção de novos mecanismos tecnológicos trouxe como resultado a modernização da gestão”, relata o secretário.

Um outro exemplo da utilização de novas tecnologias para diminuir os gastos com diárias e passagens está no Programa Mais Educação, do Ministério da Educação (MEC), que realizou cerca de 30 webconferências em 2011. Em cada evento realizado de maneira virtual, a média de acessos variou entre 500 e 1.000 computadores conectados.

O programa conta com a parceria de 1.309 secretarias de educação, sendo 1.282 municipais e 26 estaduais, além da secretaria de educação do Distrito Federal. Em 2011, participaram do Mais Educação 15.018 escolas e mais de três milhões de estudantes. Todas as webconferências estão disponíveis no portal do MEC.

O secretário explica ainda que os projetos de educação a distância da Escola Nacional de Educação Pública (Enap) e a Escola de Administração Fazendária (Esaf) também auxiliaram na economia, pois diminuíram a dependência da ação presencial ao trabalhar em rede na formação de servidores públicos.

Mudança e crescimento

O Portal do Software Público (SPB) é um exemplo de site colaborativo, pois seu ambiente proporciona o debate e a troca de experiências de maneira virtual entre cidadãos de todo o País. Em 2011, o site teve um crescimento de 20% nas suas atividades. Atualmente, o portal possui mais de 120 mil usuários cadastrados e conta com 52 soluções disponíveis, onze delas exclusivas para modernizar a gestão municipal.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Fátima Bezerra elogia Haddad e fala sobre os novos desafios da educação



A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação da Câmara, elogiou o trabalho realizado por Fernando Haddad e a sua equipe no Ministério da Educação. "O ministro Haddad e sua equipe fizeram um belíssimo trabalho, muitos avanços, muitas conquistas no campo da educação ao longo destes nove anos de governo do presidente Lula e da presidenta Dilma. É só destacar o Fundeb, o piso salarial, a emenda que acabou com a DRU, destacar a expansão da educação profissional, a expansão e fortalecimento do ensino superior, o Prouni".

Fátima Bezerra falou sobre os próximos desafios do governo na área da educação."O desafio agora é não só dar continuidade, mas avançar, acelerar e no âmbito do Congresso Nacional agora nosso principal desafio agora é concluir a aprovação do Plano Nacional de Educação, o Projeto de Lei 8035, que chegou àquela casa ainda em dezembro de 2010. Durante todo o ano de 2011, ele foi exaustivamente debatido, e junto com o deputado Vanhoni, que é o relator do projeto, nós percorremos o Brasil inteiro, audiências públicas, seminários e infelizmente a Câmara não concluiu a aprovação. Portanto, a Câmara precisa fazer o seu dever de casa, o calendário de votações pendentes na Câmara até 31 de março, porque nós queremos em seguida que ele vá para o Senado, e até julho a gente concluir a aprovação".

A parlamentar petista comentou o porque da importância do Plano Nacional de Educação. "Não é um projeto qualquer, é um projeto que simplesmente vai orientar os passos da educação brasileira pelos próximos 10 anos, é um projeto que simplesmente fala desde a questão da ampliação e universalização do atendimento escolar da creche até a pós-graduação, da expansão da educação profissional, do ensino superior, da creche, da pré-escola, do ensino médio, o Plano Nacional da Educação por exemplo, traz o desafio que é construir um patamar salarial digno para o magistério brasileiro", enfatizou.

Fonte: Portal do PT

Deputado Fernando Mineiro confirma que será o candidato do PT a prefeito de Natal

Fim do prazo estabelecido pela executiva nacional do Partido dos Trabalhadores para os filiados se inscreverem na disputa interna para escolha do nome que disputará o pleito municipal. Em Natal o único inscrito foi o deputado estadual Fernando Mineiro que, com isso, torna-se o candidato oficial da legenda ao Executivo da capital potiguar.

“Agora, de fato, consolidamos a ideia da candidatura própria dentro do partido, já que ninguém sugeriu outra proposta. O próximo passo é observar os prazos sugeridos pelo partido e formalizar a candidatura, além de retomar a organização nos bairros e discutir um plano de político-administrativo de governo para Natal”, disse Fernando Mineiro.

Fonte: Blog Panamora Político

sábado, 21 de janeiro de 2012

Governo do Rio Grande do Norte assegura que obras na Arena estão no prazo

Governo do Rio Grande do Norte assegura que obras na Arena estão no prazo

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, defendeu o andamento das obras da Arena das Dunas, em Natal, sede de quatro partidas da Copa do Mundo de 2014. A chefe do executivo do estado disse nesta sexta-feira (20), em entrevista a meios de comunicação locais, que o empreendimento segue dentro do cronograma estabelecido pela Federação internacional de futebol (Fifa). O secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, cobrou celeridade no ritmo da construção do estádio, que segundo ele, está atrasado.

Valcke ressaltou que a Fifa fará um monitoramento permanente na Arena das Dunas, mas garantiu a continuidade do estádio como sede do Mundial. Rosalba lembrou que esse acompanhamento já é feito. "O monitoramento já existe, nós encaminhamos frequentemente à Fifa um relatório sobre o andamento das obras da Arena das Dunas".

A governadora prometeu que a partir da próxima segunda-feira (23), fará uma visita ao canteiro de obras do estádio e que não só a Fifa, mas também a imprensa receberá o relatório produzido periodicamente pela Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014 (Secopa-RN). "Dezembro de 2013 é o prazo para entregar o estádio pronto. Já está tudo sendo feito dentro do prazo, a Fifa entregou o cronograma e nós estamos cumprindo", finalizou.

Mobilidade

Rosalba Ciarlini também falou das obras de mobilidade urbana previstas para a Copa do Mundo. Segundo ela, algumas obras estão adiantadas, como a duplicação da Av. Prudente de Morais (Omar O'Grady), que deve ser finalizada até a metade deste ano. Os acessos para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante já estão licitados e, na próxima semana, a governadora vai a Brasília tratar sobre o projeto da Av. Eng. Roberto Freire.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Reabertas inscrições para os cursos técnicos para a Copa

O Ministério da Educação (MEC) beneficiará 79 cidades brasileiras envolvidas com os preparativos para a Copa do Mundo de 2014. As prefeituras vão selecionar bolsistas para formação técnica em hospitalidade e lazer. Nos dois últimos meses de 2011, o governo federal investiu R$ 458 milhões do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em parcerias com 23 instituições de ensino técnico e profissionalizante.

Em janeiro, o programa reabriu a oferta de bolsa-formação nas modalidades Pronatec na Copa. São oferecidos cursos técnicos de curta duração e de formação inicial e continuada (FIC).

Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo são as cidades que vão receber jogos da Copa do Mundo. Os estudantes que farão os cursos técnicos e os trabalhadores que passarão pelos de formação inicial e continuada serão selecionados pelas secretarias estaduais de Educação.

Os selecionados serão encaminhados às instituições responsáveis pelos cursos, como os institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets) e instituições do Sistema S.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Cultura tem recursos ampliados em mais de R$ 270 milhões para este ano

O Ministério da Cultura informou que terá este ano mais recursos do que em 2011. Segundo o ministro interino da Cultura, Vítor Ortiz, a expectativa é de um total de pouco mais de R$ 2 bilhões. No ano passado, a pasta obteve R$ 1,7 bilhão executado (utilizado). Para ele, o salto orçamentário foi gerado pelo fato de 99% do programado para 2011 terem sido utilizados.

“É, sem dúvida alguma, um dos melhores resultados do governo [no que diz respeito à execução orçamentária]. Também representa um medidor de eficiência de gestão, o que nos capacita a receber cerca de R$ 270 milhões a mais neste ano”, disse Ortiz.

O total bruto de R$ 2,3 bilhões previstos para 2012, segundo o ministro, não inclui os recursos da Lei Rouanet (de incentivo à cultura) – que permite que pessoas físicas ou jurídicas apliquem parte do Imposto de Renda em ações culturais.

A aplicação do orçamento do Ministério da Cultura para 2012 já está definida, com uma série de prioridades. Pelo menos 400 praças de esporte e cultura serão construídas em todo o País, a leitura ganhará incentivos com programas específicos e serão ampliados os investimentos em artes visuais, dança, teatro, música, além de melhorias na infraestrutura das casas de espetáculos.
Até o fim do mês, o ministério envia para a Casa Civil o projeto referente ao programa Livro Popular cuja proposta é adotar medidas que levem ao barateamento do preço do livro, que deve ficar em torno de R$ 10. O projeto deve envolver bibliotecas, editoras e as parcerias dos governos federal e estadual. Ao mesmo tempo, serão lançados programas de incentivo à leitura.

Também está em fase de elaboração o programa Economia Criativa. Nele, os investidores terão informações sobre como investir em cultura, gerar lucros e valorizar o potencial da economia brasileira.

Paralelamente, em parceria com os estados, serão construídos e reformados teatros em todo o País. Os investimentos iniciais são para a construção do Teatro da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), no Rio Grande do Sul, e das restaurações dos prédios do Teatro de Natal, no Rio Grande do Norte, e do Teatro Brasileiro da Comédia, em São Paulo.

Os projetos organizados pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), a ampliação de pontos culturais inseridos no Plano Nacional de Cultura – que reúne 53 metas a serem executadas até 2020 – e a divulgação de editais para a implementação de trabalhos de artes visuais, teatro, música, fotografia e dança também estão na relação das prioridades do governo até o fim deste ano.

Sebrae capacita trabalhadores para cidades que vão receber visitantes na Copa do Mundo

O Ministério do Turismo definiu algumas cidades brasileiras como potenciais destinos turísticos para os visitantes que virão ao Brasil durante a Copa do Mundo de 2014. Alagoas, por exemplo, não será sede de partidas do Mundial, mas pode se beneficiar com a proximidade às cidades-sede do Nordeste (Fortaleza, Natal, Recife, Salvador). Pensando nisso, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do estado e a Agência de Fomento de Alagoas (Desenvolve) estão trabalhando ações para estimular o turismo local, a fim de proporcionar melhor atendimento aos visitantes em 2014. Dentre as ações destacam-se os programas de apoio à certificação denominados Economia da Praia e Bandeira Azul.

O Economia da Praia garante a profissionalização e a formalização dos prestadores de serviços da orla, além de capacitação aos donos de microempresas e empreendedores individuais que atuam no entorno das praias. Já o sistema de gestão ambiental Bandeira Azul pretende elevar o grau de conscientização da comunidade e dos governantes, incentivando a proteção ambiental marinha e costeira.

“O Sebrae vai oferecer suporte técnico, com consultorias e capacitações voltadas, principalmente, para a preservação ambiental. O primeiro passo deve ser dado pelos prefeitos, que inserem as praias na proposta. A partir daí, buscamos adequar os envolvidos para o reconhecimento da certificação”, explicou Vanessa Rocha, gerente de Atendimento Coletivo Turismo, Artesanato e Cultura do Sebrae em Alagoas.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Seis das 12 cidades-sede incluem detentos nas obras de infraestrutura

A oferta de vagas de trabalho para detentos e ex-detentos pode aumentar ainda mais o avanço das obras de infraestrutura da Copa do Mundo da Fifa 2014. Das 12 cidades-sede da competição, seis já cumpriram o Termo de Cooperação Técnica firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocupam as vagas de trabalho com a mão-de-obra de detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.

O Termo de Cooperação já funciona em Brasília (DF), Cuiabá (MT), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Natal (RN) e Salvador (BA). Juntas, elas levaram para os canteiros de obras 62 operários contratados com base no acordo. E, à medida que houver a necessidade de mais trabalhadores, o número de contratações deve aumentar, para cumprir o percentual de 5% do total de vagas.

Nas cidades-sede em que ainda não houve contratações, estão em andamento articulações entre os tribunais de Justiça, que são os responsáveis pela execução do programa do CNJ nos estados, os governos estaduais e municipais e os consórcios da construção civil. Um número significativo de vagas deve ser aberto nas obras dos estádios do Itaquerão, em São Paulo, e do Maracanã, no Rio de Janeiro.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Obras de pavimentação do PAC 2 em Mossoró superam R$ 35 milhões



Obras de pavimentação, calçadas, sinalização e obras de drenagem nas cidades brasileiras. Os recursos serão destinados a regiões de baixa renda densamente ocupadas e com infraestrutura precária.


Fonte: PAC 2

PAC 2 Cidade Melhor: investimentos no Rio Grande do Norte (Parte 13)


Fonte: PAC 2

PAC 2 Cidade Melhor: investimentos no Rio Grande do Norte (Parte 12)

Fonte: PAC 2

PAC 2 Cidade Melhor: investimentos no Rio Grande do Norte (Parte 11)


Fonte: PAC 2

PAC 2 Cidade Melhor: investimentos no Rio Grande do Norte (Parte 10)


Fonte: PAC 2

PAC 2 Cidade Melhor: investimentos no Rio Grande do Norte (Parte 9)


Fonte: PAC 2


 

PAC 2 Cidade Melhor: investimentos no Rio Grande do Norte (Parte 8)



Fonte: PAC 2

PAC 2 Cidade Melhor: investimentos no Rio Grande do Norte (Parte 7)

Fonte: PAC 2

PAC 2 Cidade Melhor: investimentos no Rio Grande do Norte (Parte 6)


Fonte: PAC 2


 

PAC 2 Cidade Melhor: investimentos no Rio Grande do Norte (Parte 5)


Fonte: PAC 2

PAC 2 Cidade Melhor: investimentos no Rio Grande do Norte (Parte 4)

Fonte: PAC 2

PAC 2 Cidade Melhor: investimentos no Rio Grande do Norte (Parte 3)



PAC 2 Cidade Melhor: investimentos no Rio Grande do Norte (Parte 2)

Ações de infraestrutura social e urbana, com o objetivo de enfrentar os principais desafios das grandes cidades brasileiras. Fazem parte desse eixo ações em Saneamento, Prevenção em Áreas de Risco, Mobilidade Urbana e Pavimentação.

Aumentar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto, proteção dos mananciais, despoluição de cursos d’água e no tratamento de resíduos sólidos.

Ampliação do SES nos Bairros Alecrim e Quintas - estação elevatória e emissário de recalque de esgotamento sanitário da Bacia DS até o CG3 - Natal - RN
  • Ampliação do SES nos Bairros Pium, Sede, Pirangi, Cotovelo e Ponta Negra - emissário submarino e ampliação da ETE Ponta Negra - Natal - RN
  • Elaboração de projeto básico do SAA da sede municipal - Açu - RN
  • Elaboração de projeto básico do SAA da sede municipal - Caicó - RN
  • Elaboração de projeto básico do SES da sede municipal - Açu - RN
  • Elaboração de projeto básico do SES da sede municipal - Caicó - RN
  • Elaboração de projeto executivo da estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos na sede municipal - Natal - RN
  • Elaboração de projeto executivo do SES dos Bairros Cajupiranga, Vale do Sol, Nova Esperança, COOPHAB e Parque das Árvores - Parnamirim - RN
  • Elaboração de projetos - Acari - RN
  • Elaboração de projetos - Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Rafael, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas - RN
  • Elaboração de projetos - Açu, Apodi, Francisco Dantas, Itajá, Itaú, Jardim de Piranhas, José da Penha, Jucurutu, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Santana do Matos, São Fernando, São Francisco do Oeste, São Rafael, Taboleiro Grande - RN

  • Fonte: PAC 2

    PAC 2 Cidade Melhor: investimentos no Rio Grande do Norte (Parte 1)

    Ações de infraestrutura social e urbana, com o objetivo de enfrentar os principais desafios das grandes cidades brasileiras. Fazem parte desse eixo ações em Saneamento, Prevenção em Áreas de Risco, Mobilidade Urbana e Pavimentação.

    Aumentar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto, proteção dos mananciais, despoluição de cursos d’água e no tratamento de resíduos sólidos. Os municípios que receberão os recursos foram divididos em três grupos:

     Grupo 1: grandes regiões metropolitanas do país, municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e acima de 100 mil nas regiões Sul e Sudeste;

     Grupo 2: municípios com população entre 50 mil e 70 mil nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste;

     Grupo 3: municípios com menos de 50 mil habitantes coordenados pela Funasa.

    Existem 230 empreendimentos de Saneamento - Rio Grande do Norte

    Fonte: PAC 2

    PAC 2 Cidade Melhor: investimentos no Rio Grande do Norte (Parte 1)

    Ações de infraestrutura social e urbana, com o objetivo de enfrentar os principais desafios das grandes cidades brasileiras. Fazem parte desse eixo ações em Saneamento, Prevenção em Áreas de Risco, Mobilidade Urbana e Pavimentação.

    Aumentar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto, proteção dos mananciais, despoluição de cursos d’água e no tratamento de resíduos sólidos. Os municípios que receberão os recursos foram divididos em três grupos:

     Grupo 1: grandes regiões metropolitanas do país, municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e acima de 100 mil nas regiões Sul e Sudeste;

     Grupo 2: municípios com população entre 50 mil e 70 mil nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste;

     Grupo 3: municípios com menos de 50 mil habitantes coordenados pela Funasa.

    Existem 230 empreendimentos de Saneamento - Rio Grande do Norte

    Fonte: PAC 2

    quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

    PAC 2: urbanização de assentamentos precários - Rio Grande do Norte (Parte 6)

    Tem como meta reduzir o déficit habitacional brasileiro, um dos problemas mais crônicos do país. A meta do programa, que entra agora em sua segunda fase (2011-2014), é construir dois milhões de unidades habitacionais, das quais 60% voltadas para famílias de baixa renda. Em 2010, após um ano de atividade, o Minha Casa, Minha Vida atingiu a meta inicial de um milhão de contratações.

    Melhorar as condições de habitação e mobilidade em assentamentos precários em centros urbanos, com obras de infraestrutura como drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário e iluminação pública, entre outras.



    Fonte: PAC 2

    PAC 2: urbanização de assentamentos precários - Rio Grande do Norte (Parte 5)

    Tem como meta reduzir o déficit habitacional brasileiro, um dos problemas mais crônicos do país. A meta do programa, que entra agora em sua segunda fase (2011-2014), é construir dois milhões de unidades habitacionais, das quais 60% voltadas para famílias de baixa renda. Em 2010, após um ano de atividade, o Minha Casa, Minha Vida atingiu a meta inicial de um milhão de contratações.
    Melhorar as condições de habitação e mobilidade em assentamentos precários em centros urbanos, com obras de infraestrutura como drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário e iluminação pública, entre outras.


  • Provisão Habitacional - Sede do município - Brejinho - RN
  • Provisão Habitacional - Sede do município - Caicó - RN
  • Provisão Habitacional - Sede do município - Carnaubais - RN
  • Provisão Habitacional - Sede do município - Espírito Santo - RN
  • Provisão Habitacional - Sede do município - Macaíba - RN
  • Provisão Habitacional - Sede do município - Montanhas - RN
  • Provisão Habitacional - Sede do município - Pedro Velho - RN
  • Provisão Habitacional - Sede do município - Pedro Velho - RN
  • Provisão Habitacional - Sede do município - São Gonçalo do Amarante - RN



  • Fonte: PAC 2

    PAC 2: urbanização de assentamentos precários - Rio Grande do Norte (Parte 4)


    Tem como meta reduzir o déficit habitacional brasileiro, um dos problemas mais crônicos do país. A meta do programa, que entra agora em sua segunda fase (2011-2014), é construir dois milhões de unidades habitacionais, das quais 60% voltadas para famílias de baixa renda. Em 2010, após um ano de atividade, o Minha Casa, Minha Vida atingiu a meta inicial de um milhão de contratações.

    Melhorar as condições de habitação e mobilidade em assentamentos precários em centros urbanos, com obras de infraestrutura como drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário e iluminação pública, entre outras.



    Fonte: PAC 2

    PAC 2: urbanização de assentamentos precários - Rio Grande do Norte (Parte 3)

    Tem como meta reduzir o déficit habitacional brasileiro, um dos problemas mais crônicos do país. A meta do programa, que entra agora em sua segunda fase (2011-2014), é construir dois milhões de unidades habitacionais, das quais 60% voltadas para famílias de baixa renda. Em 2010, após um ano de atividade, o Minha Casa, Minha Vida atingiu a meta inicial de um milhão de contratações.

    Melhorar as condições de habitação e mobilidade em assentamentos precários em centros urbanos, com obras de infraestrutura como drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário e iluminação pública, entre outras.

  • Elaboração de Plano Local de Habitação - Santo Antônio - RN
  • Elaboração de Plano Local de Habitação - São Gonçalo do Amarante - RN
  • Elaboração de Plano Local de Habitação - São José de Mipibu - RN
  • Elaboração de Plano Local de Habitação - São Miguel do Gostoso - RN
  • Elaboração de Plano Local de Habitação - São Paulo do Potengi - RN
  • Elaboração de Plano Local de Habitação - São Vicente - RN
  • Elaboração de Plano Local de Habitação - Senador Georgino Avelino - RN
  • Elaboração de Plano Local de Habitação - Tibau do Sul - RN
  • Elaboração de Plano Local de Habitação - Touros - RN
  • Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda - Brejinho - RN


  • Fonte: PAC 2

    PAC 2: urbanização de assentamentos precários - Rio Grande do Norte (Parte 2)

    PAC 2: urbanização de assentamentos precários - Rio Grande do Norte (Parte 1)
    Tem como meta reduzir o déficit habitacional brasileiro, um dos problemas mais crônicos do país. A meta do programa, que entra agora em sua segunda fase (2011-2014), é construir dois milhões de unidades habitacionais, das quais 60% voltadas para famílias de baixa renda. Em 2010, após um ano de atividade, o Minha Casa, Minha Vida atingiu a meta inicial de um milhão de contratações.

    Melhorar as condições de habitação e mobilidade em assentamentos precários em centros urbanos, com obras de infraestrutura como drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário e iluminação pública, entre outras.

  • Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Comunidade da Toca da Raposa - Nova Parnamirim - Parnamirim - RN
  • Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Comunidade de Santa Clara - Açu - RN
  • Elaboração de estudos e projetos para urbanização - Lagoa Seca - Apodi - RN
  • Elaboração de Plano Local de Habitação - Açu - RN
  • Elaboração de Plano Local de Habitação - Apodi - RN
  • Elaboração de Plano Local de Habitação - Areia Branca - RN
  • Elaboração de Plano Local de Habitação - Canguaretama - RN
  • Elaboração de Plano Local de Habitação - Ceará-Mirim - RN
  • Elaboração de Plano Local de Habitação - Extremoz - RN

  • Fonte: PAC 2

    PAC 2: urbanização de assentamentos precários - Rio Grande do Norte (Parte 1)

    Tem como meta reduzir o déficit habitacional brasileiro, um dos problemas mais crônicos do país. A meta do programa, que entra agora em sua segunda fase (2011-2014), é construir dois milhões de unidades habitacionais, das quais 60% voltadas para famílias de baixa renda. Em 2010, após um ano de atividade, o Minha Casa, Minha Vida atingiu a meta inicial de um milhão de contratações.

    Melhorar as condições de habitação e mobilidade em assentamentos precários em centros urbanos, com obras de infraestrutura como drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário e iluminação pública, entre outras.


    Fonte: PAC 2

    Desenvolvimento agrário beneficia famílias do Rio Grande do Norte

    Morador da comunidade São Geraldo, no Rio Grande do Norte, o agricultor Ulisses Dantas, 28 anos, segue a tradição familiar de cultivar hortaliças. O seu trabalho era efetuado da mesma maneira pelos pais e avós há mais de 25 anos, até que ele passou a ser beneficiário do Projeto Dom Helder Camara, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em 2006.

    O Projeto Dom Helder Camara encerrou 2011 beneficiando 15.574 famílias do semiárido nordestino. A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) investiu, de janeiro a novembro do ano passado, R$ 16,4 milhões em ações para fortalecer a reforma agrária e a agricultura familiar em 77 municípios de seis estados da região Nordeste.

    “Com os investimentos, foi possível desenvolver técnicas avançadas de cultivo, auxiliar na alfabetização de jovens e adultos e incentivar a sustentabilidade, contribuindo para o aumento da renda dos agricultores”, afirmou o diretor do Projeto Dom Helder na Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do MDA, Espedito Rufino de Araújo.

    Com a chegada do projeto à comunidade de São Geraldo, a família de Dantas começou a apostar em atividades diferentes. Incentivados por técnicos, passaram a adotar o método Bioágua, que reutiliza a água da lavagem de roupas, banho e louça. Depois de uma filtração natural, ela é usada na irrigação de verduras e frutas.

    “Foi um grande estímulo. Aprendemos a aplicar o modelo com os técnicos do projeto, que fizeram estudo de solo e nos auxiliaram a ficar dentro dos padrões da Anvisa. Em 2009, abandonamos totalmente o uso de produtos químicos e agrotóxicos. Hoje, trabalhamos apenas com orgânicos e somos modelo na prática da Bioágua. Pessoas de diversas partes do Brasil vêm conhecer o nosso trabalho”, comemora Ulisses.

    Criado há dez anos, o Projeto Dom Helder é uma parceria do governo brasileiro e da Organização das Nações Unidas (ONU), representada pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento Agrário (FIDA). Os investimentos somam R$ 157,2 milhões nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Pernambuco e Sergipe. O diretor explicou que, na prática, as famílias se apropriam dos processos de gestão do que produzem, reconhecendo e incorporando a relação dos aspectos ambientais à geração de renda.

    Das famílias integrantes do Projeto Dom Helder, 2.177 atendem aos requisitos para participar do Plano Brasil Sem Miséria do governo federal. O programa visa tirar da pobreza extrema os brasileiros que têm renda familiar de até R$ 70 por pessoa. Dentro das ações do Plano está a de fomento, que disponibiliza para cada família R$ 2,4 mil ao longo de dois anos. A ideia é apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos. “Desse total de 2.177 famílias, 430 já apresentaram projetos de fomento. A previsão é de que até o final de janeiro, 197 famílias inseridas no Projeto Dom Helder Camara obtenham a liberação da primeira parcela de recursos”, destacou Rufino.

    Outra comunidade que trabalha com o Projeto Dom Helder é o assentamento Moacir Lucena, situada na Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte, no qual vivem 20 famílias, em 700 hectares.

    Fonte: MDA

    quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

    PAC 2: Programa Minha Casa, Minha Vida no Rio Grande do Norte


    Tem como meta reduzir o déficit habitacional brasileiro, um dos problemas mais crônicos do país. A meta do programa, que entra agora em sua segunda fase (2011-2014), é construir dois milhões de unidades habitacionais, das quais 60% voltadas para famílias de baixa renda. Em 2010, após um ano de atividade, o Minha Casa, Minha Vida atingiu a meta inicial de um milhão de contratações.
     
    Programa habitacional para a contratação de unidades habitacionais com prioridade às famílias de baixa renda. Traz aperfeiçoamento das regras de financiamento e aprimoramento das moradias em relação à primeira fase (2009-2011). Observação: Os valores financiados para o programa Minha Casa, Minha Vida foram consolidados em empreendimentos por Estado para manter o padrão das informações.



    Fonte: PAC 2

    PAC 2: Financiamento Habitacional no Rio Grande do Norte

    Tem como meta reduzir o déficit habitacional brasileiro, um dos problemas mais crônicos do país. A meta do programa, que entra agora em sua segunda fase (2011-2014), é construir dois milhões de unidades habitacionais, das quais 60% voltadas para famílias de baixa renda. Em 2010, após um ano de atividade, o Minha Casa, Minha Vida atingiu a meta inicial de um milhão de contratações.
    Financiamento para aquisição de imóveis novos e usados, além de previsão de recursos para reformas nas unidades. Observação: Os valores financiados para o Financiamento Habitacional - SBPE foram consolidados em empreendimentos por Estado para manter o padrão das informações.

    Praças dos Esportes e da Cultura no PAC 2 - Rio Grande do Norte

    Prevê a construção de até 800 Praças dos Esportes e da Cultura pelo país, para integrar num mesmo espaço físico programas e ações culturais, esportivas e de lazer, além de formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. O objetivo é promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras. Bibliotecas, anfiteatro, quadra poliesportiva e Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) são exemplos de espaços que comporão a Praça dos Esportes e da Cultura.
    São três modelos de praças: 700 m² , 3.000 m² e 7.000 m². Mais detalhes aqui.
     
    Existem 4 empreendimentos de Praças dos Esportes e da Cultura - Rio Grande do Norte
    Fonte: PAC 2

    terça-feira, 3 de janeiro de 2012

    PAC 2: investimento em creches e pré-escolas

    Ampliação da oferta de creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos. São três tipos: Tipo A (Projeto Próprio), Tipo B (Projeto Padrão, para atendimento de até 240 crianças) e Tipo C (Projeto Padrão para atendimento de até 120 crianças).

    Os recursos repassados da União para os Municípios destinam-se à construção e também à aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.

    A previsão é de investimento de R$ 7,6 bilhões para contratar a construção de 6 mil creches e pré-escolas até 2014. Existem 38 empreendimentos de Creches e Pré-escolas - Rio Grande do Norte

    Fonte: PAC 2

    segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

    PAC 2: investimento em creches e pré-escolas II

    Ampliação da oferta de creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos. São três tipos: Tipo A (Projeto Próprio), Tipo B (Projeto Padrão, para atendimento de até 240 crianças) e Tipo C (Projeto Padrão para atendimento de até 120 crianças).

    Os recursos repassados da União para os Municípios destinam-se à construção e também à aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.
    A previsão é de investimento de R$ 7,6 bilhões para contratar a construção de 6 mil creches e pré-escolas até 2014. Existem 38 empreendimentos de Creches e Pré-escolas - Rio Grande do Norte

    Fonte: PAC 2

    PAC 2: Unidades Básicas de Saúde no Rio Grande do Norte (Parte 6)

    O PAC 2 prevê a construção de mais de 3 mil UBS e dar condições para ampliar mais de 10 mil unidades já existentes. Além disso, fora do âmbito do PAC, o Ministério da Saúde vai incentivar a reforma de UBS já existentes. Tudo isso para ampliar a oferta de atenção básica e integral, criar apoio às equipes da saúde da família e, ainda, melhorar a qualidade dos equipamentos.

    Fonte: PAC 2

    PAC 2: Unidades Básicas de Saúde no Rio Grande do Norte (Parte 5)


    O PAC 2 prevê a construção de mais de 3 mil UBS e dar condições para ampliar mais de 10 mil unidades já existentes. Além disso, fora do âmbito do PAC, o Ministério da Saúde vai incentivar a reforma de UBS já existentes. Tudo isso para ampliar a oferta de atenção básica e integral, criar apoio às equipes da saúde da família e, ainda, melhorar a qualidade dos equipamentos.

     Olho-D'Água do Borges - RN - UBS I

  • Parnamirim - RN - UBS II
  • Parnamirim - RN - UBS II
  • Parnamirim - RN - UBS II
  • Parnamirim - RN - UBS II
  • Parnamirim - RN - UBS II
  • Parnamirim - RN - UBS II
  • Parnamirim - RN - UBS II 


  • Fonte: PAC 2

    PAC 2: Unidades Básicas de Saúde no Rio Grande do Norte (Parte 4)

    O PAC 2 prevê a construção de mais de 3 mil UBS e dar condições para ampliar mais de 10 mil unidades já existentes. Além disso, fora do âmbito do PAC, o Ministério da Saúde vai incentivar a reforma de UBS já existentes. Tudo isso para ampliar a oferta de atenção básica e integral, criar apoio às equipes da saúde da família e, ainda, melhorar a qualidade dos equipamentos.

  • Natal - RN - UBS II
  • Natal - RN - UBS II
  • Natal - RN - UBS II
  • Natal - RN - UBS II
  • Natal - RN - UBS II
  • Natal - RN - UBS II
  • Natal - RN - UBS II
  • Natal - RN - UBS II

  • Fonte: PAC 2

    PAC 2: Unidades Básicas de Saúde no Rio Grande do Norte (Parte 3)

    O PAC 2 prevê a construção de mais de 3 mil UBS e dar condições para ampliar mais de 10 mil unidades já existentes. Além disso, fora do âmbito do PAC, o Ministério da Saúde vai incentivar a reforma de UBS já existentes. Tudo isso para ampliar a oferta de atenção básica e integral, criar apoio às equipes da saúde da família e, ainda, melhorar a qualidade dos equipamentos.

    Fonte: PAC 2

    PAC 2: Unidades Básicas de Saúde no Rio Grande do Norte (Parte 2)

    O PAC 2 prevê a construção de mais de 3 mil UBS e dar condições para ampliar mais de 10 mil unidades já existentes. Além disso, fora do âmbito do PAC, o Ministério da Saúde vai incentivar a reforma de UBS já existentes. Tudo isso para ampliar a oferta de atenção básica e integral, criar apoio às equipes da saúde da família e, ainda, melhorar a qualidade dos equipamentos.

  • Jardim do Seridó - RN - UBS I
  • José da Penha - RN - UBS I
  • Jucurutu - RN - UBS I
  • Lagoa Salgada - RN - UBS I
  • Macaíba - RN - UBS I
  • Messias Targino - RN - UBS I
  • Monte Alegre - RN - UBS I
  • Mossoró - RN - UBS I
  • Mossoró - RN - UBS I
  • Mossoró - RN - UBS II
  • Mossoró - RN - UBS II

  • Fonte: PAC 2