Obras do PAC em Mossoró avançam em bom ritmo

O governo federal investirá mais de R$ 6 bilhões em obras de saneamento básico selecionadas ainda em 2011 para municípios de grande e médio portes, sendo que R$ 2,9 bilhões já foram contratados, segundo balanço do PAC 2 divulgado na terça-feira (22), pelo governo federal.

A seleção de projetos de saneamento para municípios com menos de 50 mil habitantes está em andamento, informou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. “Já começamos a fazer as seleções dos recursos previstos para 2011-2014. Já foram selecionados R$ 6,7 bilhões para 600 empreendimentos em 340 municípios. Desses, 48% já foram contratados.”

A ministra acrescentou que 1,8 mil municípios brasileiros contam, atualmente, com obras de esgotamento sanitário, resíduos sólidos, esgotamento integrado e desenvolvimento institucional, em obras selecionadas entre 2007 e 2009, somando investimentos de R$ 25,3 bilhões. Destaque para empreendimentos em Mossoró (RN), com 88% das obras contratadas.

“Nesse caso, são R$ 25,3 bilhões contratados para obras selecionadas entre 2007 e 2009, para quase quatro mil empreendimentos em cerca de dois mil municípios brasileiros. Desses, 96% já foram iniciados e têm execução global média de 53%”, detalhou.

Ainda no eixo Cidade Melhor, o PAC 2 já selecionou R$ 4 bilhões em obras de drenagem, sendo que mais da metade – R$ 2,4 bilhões – já foi contratada em ações de prevenção em áreas de risco. Outros R$ 544 milhões foram selecionados para obras de contenção de encostas que serão executadas por 67 municípios de quatro estados. Segundo Miriam Belchior, cerca de 70% das obras já foram contratadas.

Fonte: Blog do Planalto

RN: Incra titula território quilombola Jatobá

O Dia da Consciência Negra terá um significado especial para os quilombolas da comunidade Jatobá, em Patu (RN), dentro do Território da Cidadania Sertão Do Apodi. A Superintendência do Incra no Rio Grande do Norte deu mais um passo para titular o primeiro território remanescente de quilombo no estado. Nesta quarta-feira (16) foi ajuizada a oitava ação de desapropriação do território quilombola de Jatobá, por meio da Procuradoria Federal Especializada (PFE), na Justiça Federal de Pau dos Ferros (RN).

A ação visa o pagamento da terra e de benfeitorias feita por oito famílias não quilombolas que moram há vários anos na região demarcada por meio de comprovação de depósito. O passo seguinte é de imissão de posse, que deverá ser despachado pelo juiz nos próximos dias. Após o ato de imissão de posse, previsto para o início de dezembro, o Incra fica autorizado a titular as 30 famílias moradoras de Jatobá, que vivem e trabalham em 219 hectares de terra.

A comunidade de Jatobá se definiu como quilombola em 2004. Neste ano o Incra abriu processo para demarcação e titulação das terras ocupadas pelos seus moradores. Parte importante do documento é o relatório técnico de identificação e delimitação (RTID), documento composto pelo relatório antropológico, cadastro das famílias quilombolas, levantamento fundiário da região, planta e memorial descritivo do território.

No Rio Grande do Norte existem cerca de 60 comunidades quilombolas, de acordo com estudo da Fundação Palmares.

Fonte: MDA