PT faz grande festa para homologar candidatura de Mineiro a Prefeito de Natal

O Partido dos Trabalhadores, em uma convenção que contou com a presença maciça da militância petista, homologou a candidatura do deputado Fernando Mineiro à Prefeitura do Natal, cujo companheiro de chapa será o vice-presidente da CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) e professor da UFRN Carlos Alberto Medeiros. O evento, realizado na tarde do domingo (24) na Assembleia Legislativa, contou com a presença da deputada federal Fátima Bezerra, do representante do partido na Câmara Municipal Fernando Lucena, do presidente do diretório estadual Eraldo Paiva e de membros da executiva municipal da legenda.

 Em um discurso pautado, em muitos momentos, pela emoção, Mineiro agradeceu à militância e afirmou que a convenção marcava “o inicio de uma nova caminhada e de um novo ciclo no processo eleitoral de Natal”.

 “Estamos convencidos que a cidade merece algo mais que apenas voltar ao passado. É quase unanimidade na cidade a rejeição a atual administração e o sentimento de mudanças profundas. Natal pode mais que voltar ao passado, mesmo reconhecendo que o passado é um pouco melhor que o presente. É fundamental oferecer à cidade a oportunidade de avançar e não apenas retroceder”, discursou.
 

O candidato afirmou que o “caos” vivido em Natal “não se instalou do dia para a noite”, mas “é consequência do imediatismo que marcou as gestões públicas da nossa cidade”. Para ele, é necessário “lançar as bases para pensar no desenvolvimento da cidade a curto e médio prazos”.

 Em sua fala, ele pontuou os problemas na saúde, educação, mobilidade urbana, infraestrutura, uso e ocupação do solo, drenagem e saneamento, segurança, turismo, a precariedade da orla urbana, o descaso com o Rio Potengi e a falta de planejamento para o bairro do Alecrim e para a Zona Norte como “espaço fundamental de vida e moradia das pessoas”.

 “Esses são os temas que me movem e orientam o debate político que vamos fazer. Foi para debater esses assuntos que decidimos disputar essa eleição”, disse, acrescentando que o plano de governo a ser apresentado pelo PT apresenta uma série de iniciativas visando dar resposta a essas demandas.

 Mineiro convocou a militância petista que lotou o auditório da Assembleia Legislativa a ir às ruas, percorrer todos os bairros da cidade e disputar a opinião das pessoas. Ele destacou, ainda, que a candidatura petista em Natal está articulada com o governo federal da presidenta Dilma Rousseff e com o legado do ex-presidente Lula.

 “Temos que articular Natal com o processo de desenvolvimento nacional. Natal está de costas para o que vem acontecendo no Brasil. Enganam-se aqueles que pensam que o processo eleitoral está resolvido em Natal. Vamos chamar os demais candidatos para o debate sobre as alternativas para a cidade”, declarou.

Fonte: Site Deputada Federal Fátima Bezerra

Fátima e Henrique na convenção do PT e PMDB em Touros

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou no final da manhã de hoje (29), da convenção do PT e PMDB de Touros. Na ocasião foram homologadas as candidaturas de Carlinhos (PMDB) a prefeito e JJ (PT) a vice-prefeito. A convenção contou com a presença do deputado federal Henrique Alves e do deputado estadual Gustavo Fernandes.

"A convenção aqui em Touros simboliza o presente e o futuro do município. Carlinhos e JJ estão preparados para cuidar do destino de Touros a partir de Janeiro de 2013", disse Fátima.

O PT de Touros, além de compor a coligação majoritária com a candidatura de JJ a vice-prefeito, também terá cinco candidatos a vereador. São eles: Professor Jailson, Adelson, Nésio, Ênio, e a Professora Gilka.

Fonte: Site Deputada Federal Fátima Bezerra

Fátima aposta na parceria PT e PP em São Tomé

Em clima de entusiasmo e com sentimento de continuar no rumo certo e avançar, a deputada Fátima Bezerra participou da convenção do PT, PP e demais partidos aliados.

Ocasião em que foi homologado os nomes de Júnior Zumba (PP) candidato a prefeito e Miguel Salustino (PT) candidato a vice-prefeito.

No discurso, Fátima frisou que "São Tomé está no rumo certo e que deve seguir em frente. Retrocesso jamais".

Atualmente o PT de São Tomé é representado na Câmara Municipal pelo vereador Professor Emerson que é candidato à reeleição. Esse ano o partido tentará ampliar a sua bancada, com as candidaturas de Zenilton e Edilson Marques. Fátima seguiu para Santa Cruz, município em que participará da terceira convenção do dia (29).

Fonte: Site Deputada Federal Fátima Bezerra

Fátima 'de corpo e alma' na campanha de Santa Cruz para eleger Dr. Petrônio

Com o sentimento de lutar para concretizar o sonho, o PT de Santa Cruz realizou a convenção em que o nome do Dr. Petrônio foi colocado, mais uma vez, para disputar a prefeitura do município. Para vice-prefeito o PTN indicou o nome de Paulo César.

"Em nome da direção nacional e estadual do PT, venho agradecer por você não ter desistido da luta. Estou aqui para sonhar com você e com o povo que deseja ter um prefeito do PT governando Santa Cruz. Ir a luta e transformar esse sonho em realidade", disse Fátima.

Fonte: Site Deputada Federal Fátima Bezerra

Emenda de Fátima garante obra de pavimentação e drenagem em Parnamirim

Ao lado do prefeito Maurício Marques, deputada federal Fátima Bezerra participou na manhã de hoje (29), da solenidade de assinatura da ordem de serviço para obra de drenagem e pavimentação da Bacia do Parque Industrial.

A Obra que vai beneficiar mais de 20 mil habitantes é resultado de emenda da deputada Fátima no valor de R$ 4 milhões. O valor total da obra é R$ 5,5 milhões.

Fonte: Site Deputada Federal Fátima Bezerra

"Aprovamos um PNE capaz de enfrentar os desafios da educação no presente e futuro", acredita Fátima

Parlamentar foi a que mais apresentou emendas ao PL 8035/10, mais de 500, cuja maioria foi acatada pelo relator. Após a realização de inúmeros debates e audiências a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (26), por unanimidade, a votação dos destaques e aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE – PL8035/10), estabelecendo aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas do setor em até dez anos. Resultado foi festejado por estudantes universitários e secundaristas, além de educadores, UNE, UBES, CNTE, Undime, Campanha pelo Direito à Educação e demais movimentos sociais e entidades ligados à educação. A proposta segue agora para o Senado.

“O Plano foi amplamente debatido com os movimentos sociais vinculados ao setor da educação. Ele reflete boa parte das deliberações aprovadas na Conferência Nacional de Educação. Traz avanços, por exemplo, no que diz respeito à universalização e ampliação do atendimento escolar da creche a pós- graduação e a valorização da carreira do magistério”, afirma Fátima.

A deputada Fátima e o deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS) apresentaram emenda que trata da valorização do magistério ao equiparar o rendimento médio destes profissionais ao rendimento dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Emenda foi aprovada e melhorada, já que a meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente foi antecipada.

O relatório do deputado Ângelo Vanhoni previa inicialmente o cumprimento dessa meta até o final da vigência do plano. O destaque aprovado, por sua vez, estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE. "Aprovamos um PNE ousado, capaz de enfrentar os desafios da educação no presente e futuro", completa Fátima.

*Com informações da Agência Brasil

Organização que administra Hospital da Mulher é alvo de novas investigações

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou ontem a Operação Assepsia que investigou contratações na área de saúde em Natal. Entre os investigados está a Associação Marca para Promoção de Serviços – atualmente contratada para gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados em Natal. Buscas e apreensões foram feitas na filial da Marca, segundo o MP. A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que é responsável pela administração do Hospital da Mulher em Mossoró e a contratação da Marca para administração da unidade hospitalar também está sendo investigada pelo Ministério Público.

A contratação para prestação deste serviço em Mossoró, feita junto ao Governo do Estado, sem licitação, também é alvo de investigação. O Ministério Público Estadual, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado e a Associação Marca.

O promotor de justiça Flávio Côrte Pinheiro de Sousa explicou que foi um pedido feito ao Judiciário para que se cumpra até o fim de contrato do Estado com a Associação Marca. “A Associação tem classificação de Oscip, mas que precisa ser reconhecida por Estado e Município e não existe nenhuma legislação no RN que a classifique como Oscip”, explicou.

Entre os motivos, o promotor explica que há ausência de uma legislação para a contratação. “O Estado alega emergência, mas essa necessidade não surgiu da noite para o dia. É como se fosse uma desculpa para contratar a Marca. Além disso, a contratação teria que ser previamente vista pelo Conselho Estadual de Saúde e o governo também dispensou alegando mais uma vez emergência”, continuou.

O promotor disse ainda que a Marca está servindo para a atividade fim, que é prestar serviços de saúde. “Na visão do Ministério Público tem que ser servidores concursados, já que eles existem. 85 pessoas estão trabalhando e queremos que elas sejam substituídas por aprovados no concurso público”, disse.

No aspecto da Lei Orgânica da Saúde, pela Constituição, o particular só deve prestar o serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma complementar. “No caso da Marca, o Estado contratou para montar o hospital. Montou uma estrutura para a Marca administrar. Eles dispensaram a licitação por emergência, mas, enquanto ia sendo feito, a Marca já tinha firmado contrato de aluguel do prédio, já que a data do contrato do aluguel com a Marca consta do dia 1° de fevereiro deste ano. Se a Marca fez um contrato antes, já sabia que iria administrar. Mas o processo administrativo de contratação da empresa é feito com data posterior”, concluiu o promotor.

A equipe de reportagem da GAZETA DO OESTE entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde Pública para saber se o Governo adotaria alguma medida com relação às investigações. A Assessoria ficou de enviar resposta, porém, até o fechamento da edição nenhuma informação foi repassada. A equipe ainda tentou entrar em contato com Diego Dantas, diretor do Hospital da Mulher, no entanto, o seu celular estava deslig

Fonte: Mossoró/Gazeta do Oeste

PNE: Apoio do PT viabiliza aprovação de 10% do PIB para educação

Comissão Especial da Câmara que analisou o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o destaque ao parecer do relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), que destina 10% do PIB para educação nos próximos dez anos. A votação foi viabilizada após intervenção do vice-líder do governo na Casa, deputado Gilmar Machado (PT-MG), que, representando o governo, bancou o acordo do destaque da bancada do PDT, que propôs a adoção de 7% do PIB até o quinto ano do Plano e de 10% até o fim da vigência do PNE. O relator da proposta concordou com o aumento do investimento.

“A proposta inicial previa investimentos de 7% do PIB na educação para os próximos dez anos. Depois de um ano e cinco meses, aperfeiçoamos o texto e destinamos 8% do PIB para o setor, com a possibilidade de chegarmos a 10% com os recursos do Pré-Sal. Mesmo achando que os 8% seriam suficientes para atender as necessidades do País, acato a opinião unanime do plenário e passo a defender os 10% do PIB para a educação”, afirmou Vanhoni.

O relator lembrou ainda que as outras 19 metas contidas no PNE resgatam a dívida do Estado brasileiro com a educação. Entre os avanços, Vanhoni destacou a universalização do acesso ao Ensino Básico e Fundamental no País, além da qualificação do Ensino Médio e a ampliação das matrículas no ensino público superior. A valorização do magistério e a inclusão de 11 milhões de crianças no ensino integral também foram mencionadas pelo relator da proposta.

Aprovação – De autoria dos deputados Fátima Bezerra (PT-RN) e Antônio Carlos Biffi (PT-MS), com apoio do relator, também foi aprovado um destaque ao texto que beneficia os professores. A proposta equipara, já no sexto ano do Plano, os salários dos professores ao de outros profissionais com nível superior. No relatório, essa meta era atingida no último ano de vigência do Plano.

Fonte: Informes PT

Governo Dilma anuncia mais de R$ 8 bi para PAC Equipamentos

Na busca de alavancar o crescimento da economia, o governo anunciou hoje (27) o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Equipamentos. A finalidade é disponibilizar R$ 8,4 bilhões para agilizar as compras governamentais com preferência à aquisição de produtos da indústria nacional. Esta é mais uma série de medidas para tentar evitar a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ante a crise internacional.

O programa anunciado pelo governo prevê aquisições nas áreas de saúde, defesa, educação e agricultura, como retroescavadeiras, ambulâncias, ônibus escolares, motocicletas para policiais, veículos lançadores de mísseis e blindados.

Na área de saúde, mais de 80 itens produzidos no país poderão ser adquiridos com preços até 25% superiores aos dos concorrentes, de acordo com o Ministério da Saúde. A margem de preferência vai variar entre 8% e 25% para o que for produzido pela indústria brasileira até junho de 2017. Entre os itens previstos estão tomógrafos e aparelhos de hemodiálise.

O governo também oferecerá financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de equipamentos na área de saúde. Nesse caso, o índice de nacionalização deve ser de, no mínimo, 60% como forma de estimular a produção de equipamentos médicos no Brasil, conforme dados do Ministério da Saúde.

Além de estimular a economia, o programa vai atuar no combate a problemas como a seca e beneficiar escolas por meio da compra de ônibus e mobiliários. No total, na área educacional, serão adquiridos 8,5 mil veículos e 30 mil móveis. Para combater a seca, serão comprados 8 mil caminhões e 3 mil patrulhas agrícolas (conjunto formado por tratores e implementos na busca de aumentar a produtividade agrícola).

Entre os veículos, estão ainda 2,1 mil ambulâncias para o Sistema Único de Saúde e 160 vagões de trens, além de 500 motocicletas para as polícias Federal e Rodoviária Federal.
Parte dos R$ 8,4 bilhões a serem gastos nas compras governamentais já estava prevista no Orçamento de 2012, o adicional necessário chegará a R$ 6,6 bilhões, de acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Com isso, a previsão de investimentos do PAC para 2012 sobe de R$ 42,6 bilhões para R$ 51 bilhões. “É o maior já feito em um ano”, destacou.

As projeções de analistas do mercado financeiro, divulgadas esta semana pelo Banco Central, indicam que a economia pode crescer apenas 2,18%, em 2012, ante a crise mundial. Caso se confirme, será um crescimento bem menor do que os 2,7% registrados no ano passado.

Fonte: Agência Câmara

Ministério Público investiga organizações sociais no município de Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 27/06/2012, com o apoio da Polícia Militar do Estado, a OPERAÇÃO ASSEPSIA, que investiga a contratação de supostas organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da saúde pública.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas e temporárias, expedidos pelo Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Natal. As buscas e as prisões vem sendo realizadas em Natal e no Rio de Janeiro.

Em Natal, estão sendo realizadas buscas e apreensões nas residências do ex-Secretário Municipal de Saúde, THIAGO BARBOSA TRINDADE, do Procurador do Município de Natal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, do Secretário de Planejamento do Município ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, do Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA, do ex- Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA, na filial da ASSOCIAÇÃO MARCA, na sala da Coordenadoria Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, na sede da SMS, e no Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento, na sede da SEMPLA.

Ainda em Natal, o Poder Judiciário expediu mandado de prisão preventiva em desfavor do Procurador Municipal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA e mandados de prisões temporárias de THIAGO BARBOSA TRINDADE, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA e de CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA.

Além dessas medidas, o Poder Judiciário aplicou a medida de afastamento do cargo da Secretária Municipal de Saúde, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA NOGUEIRA, do Secretário de Planejamento do Município, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, do Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA e do assessor jurídico da SMS, THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES.

O Juízo da 7ª Vara Criminal ainda determinou a proibição de acesso e de frequência às dependências da Secretaria de Saúde de Natal por parte dos investigados MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA NOGUEIRA, THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA e FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA, igualmente proibindo o investigado ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA de ter acesso e frequência à Secretaria de Planejamento de Natal.

São investigadas as contratações do INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL -ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e também da ASSOCIAÇÃO MARCA PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo Município de Natal.

Segundo as investigações, as entidades contratadas pelo Município teriam sido previamente escolhidas pelo então Secretário THIAGO BARBOSA TRINDADE e pelo Procurador do Município ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, que teriam manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de gestão com o Município de Natal.

A investigação também demonstrou que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar recursos públicos. E que essas prestações de contas jamais foram glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes.

Fonte: MP/RN

Empresa investigada é requalificada pela Prefeitura do Natal

No mesmo dia em que foi deflagrada a Operação Assepsia pelo Ministério Público do RN, que investiga Organizações Sociais em Natal, a Prefeitura requalificou a Associação Marca para prestar serviços ao município na área da saúde. A Marca é uma das OSs investigas pelo MP.
A Prefeitura do Natal publicou recentemente edital para terceirizar a administração da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Cidade da Esperança, que ainda nem foi concluída. A Marca já é responsável por prestar o mesmo serviço na UPA de Pajuçara e agora foi requalificada para concorrer ao novo edital.

Segundo o Ministério Público, a investigação realizada na Operação Assepsia "demonstrou que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar recursos públicos. E que essas prestações jamais foram conferidas pelas autoridades contratantes".

As irregularidades das relações entre município e Estado com a Marca vem sendo denunciadas regularmente por Mineiro.

Hospital da Mulher de Mossoró

A Marca também está ligada à gestão Rosalba. A associação é responsável pela administração do Hospital da Mulher de Mossoró por R$ 16 milhões. O MP já pediu a anulação do contrato, por irregularidades relativas à contratação. Vale lembrar que o acordo foi firmado sem licitação.

Até o dia 31 de maio, o Executivo havia repassado para a Associação, em apenas três meses, 5 milhões e 800 mil dos 16 milhões estabelecidos no contrato. Para fazer uma comparação, o investimento em saúde em todo RN, no mesmo período, foi de cerca de 1 milhão e 500 mil reais. Semana passada, a bancada governista aprovou projeto que libera à terceirização de praticamente todas as áreas dos serviços públicos do RN.

Fonte: Deputado Fernando Mineiro

Mineiro tem expectativa de segundo turno: "Eleição não está definida"

O candidato do PT à Prefeitura do Natal, deputado estadual Fernando Mineiro, comentou em entrevista ao Nominuto que a eleição não está ganha, "e que se ilude quem acha que não vai haver debate".

Mineiro revelou que tem a expectativa de chegar ao segundo turno. Conforme ele argumentou, as pessoas ainda não ingressaram na campanha, o que deve acontecer à medida que sejam iniiciados os pragramas eleitorais no rádio e tv.

Mineiro chegou à Assembleia Legislativa às 16h10 ao lado da deputada federal Fátima Bezerra e do candidato a vice, Carlos Alberto Medeiros.

Fonte: No minuto

Mineiro questiona cancelamento de audiência entre Governo e UERN

O deputado Fernando Mineiro aproveitou sua fala na sessão plenária desta terça-feira, 26, para questionar o motivo do cancelamento da reunião entre servidores da UERN e o secretário de Administração, Alberto Nóbrega. O encontro estava agendado para a última segunda-feira, 25 e foi marcado em audiência pública proposta por Mineiro no último dia 21. Não há previsão de data para a reunião.

Governo cancela reunião com servidores da UERN
Flaubert Torquato: Governo considera UERN um fardo

Mineiro também solicitou ao presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, que intervenha junto ao Governo para que ocorra uma negociação presencial antes do recesso legislativo, que se inicia da próxima sexta-feira, 29.

"É preciso que o Executivo encaminhe um projeto de lei para a ALRN e é importante que isso seja feito antes do recesso parlamentar", afirma Mineiro.

Na ocasião da audiência pública sobre a crise na UERN, o secretário Alberto Nóbrega sugeriu que a instituição de ensino fosse federalizada para que o Governo do Estado não tivesse mais responsabilidade sobre ela.

Fonte: Assessoria do deputado Fernando Mineiro

Fátima Bezerra presente na convenção do PT, PSB e PMDB em Frutuoso Gomes

Agenda intensa de convenções do PT e partidos aliados continuou em Frutuoso Gomes, onde Fátima Bezerra participou da convenção do PT, PSB, PMDB e demais partidos aliados.

Na chapa majoritária o PT vai apoiar os candidatos: Lucídio (PSB) e Lucia (PMDB), prefeito e vice-prefeita respectivamente.

 “Será de porta em porta que iremos vencer as eleições aqui em Frutuoso Gomes. Além disso, é muito importante que a gestão tenha uma base forte na Câmara Municipal. E podem contar com o apoio da deputada Fátima. É pra lutar e pra vencer", declara Fátima.

Fonte: Site Deputada Federal Fátima Bezerra

Multidão prestigia convenção do PT em Serrinha dos Pintos

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), encerrou a agenda de convenções deste sábado (23) em Serrinha dos Pintos, onde o PT homologou a candidatura da Rosania (PT) a prefeita e terá Chicão (PMN) como vice.

A deputada destacou atuação do seu mandato parlamentar no município e reforçou a importância de manter o rumo certo iniciado na gestão do prefeito Chiquinho e avançar com Rosania.

Fonte: Site Deputada Federal Fátima Bezerra

PT homologa candidatura de mineiro: “Natal pode mais do que voltar ao passado"

O PT homologou a candidatura do deputado Fernando Mineiro à Prefeitura do Natal, cujo companheiro de chapa será o vice-presidente da CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) e professor da UFRN Carlos Alberto Medeiros. O evento, realizado na tarde do domingo (24) na Assembleia Legislativa, contou com a presença da deputada federal Fátima Bezerra, do representante do partido na Câmara Municipal Fernando Lucena, do presidente do diretório estadual Eraldo Paiva e de membros da executiva municipal da legenda.

Em um discurso pautado, em muitos momentos, pela emoção, Mineiro agradeceu à militância e afirmou que a convenção marcava “o inicio de uma nova caminhada e de um novo ciclo no processo eleitoral de Natal”.

“Estamos convencidos que a cidade merece algo mais que apenas voltar ao passado. É quase unanimidade na cidade a rejeição a atual administração e o sentimento de mudanças profundas. Natal pode mais que voltar ao passado, mesmo reconhecendo que o passado é um pouco melhor que o presente. É fundamental oferecer à cidade a oportunidade de avançar e não apenas retroceder”, discursou.

Fonte: Blog Visor Político

PT e PMDB marcham juntos em Lucrécia

Ainda na maratona das convenções, Fátima seguiu no sábado (23) para o município Lucrécia, em que participou agora a pouco, na Câmara dos Vereadores, da convenção do PT e PMDB. Ocasião em que o PT apresentou o nome de Fernando para candidato a prefeito e Ivanildo (PMDB) para vice.

“Vamos fazer em Lucrécia uma campanha bonita, propositiva. Podem contar com o apoio da deputada Fátima que vai participar intensamente da campanha", disse a deputada.

Fonte: Site Deputada Federal Fátima Bezerra

Com 92% de reprovação, prefeita de Natal desiste de reeleição

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), disse ontem que não vai concorrer à reeleição neste ano. Ela alegou problemas de saúde e afirmou que sofre críticas por ter escolhido "cuidar de gente", em vez de "calçar ruas".

Evangélica, ela citou trechos da Bíblia e afirmou estar "pronta para outras missões".

A jornalista Micarla foi eleita em 2008 no primeiro turno com 50,8% dos votos, com o apoio do senador José Agripino Maia (DEM). Sua gestão, muito criticada, enfrentou até protestos organizados pela internet.

Pesquisa da Consult no início deste mês encomendada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil apontou 92,3% de desaprovação à gestão; 82,5% dos ouvidos disseram que não votariam nela.

Segundo a assessoria da prefeita, a decisão foi motivada pela família, que pediu que ela se dedicasse a cuidar da saúde.

A prefeita se junta a outros dois prefeitos de capitais que devem ficar fora da disputa: João da Costa (PT-Recife) e Luciano Agra (sem partido-João Pessoa), porém, não concorrerão por decisão de suas siglas.

Fonte: Folha de São Paulo

Audiência Pública debate inclusão de portadores de deficiência no mercado de trabalho

A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho foi tema de uma audiência pública nesta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa. O deputado Fernando Mineiro participou da audiência, cuja propositura foi do deputado Hermano Morais.

Mineiro observou que as vagas de trabalho para as pessoas com deficiência, muitas vezes, surgem onde esse público não tem acesso. Ele defendeu que é preciso atentar para esse fato na hora de pensar políticas públicas de inclusão neste setor.

“Ontem mesmo [segunda-feira, 25] foram anunciadas 40 mil vagas do Pronatec, com cotas para pessoas com deficiência. É preciso chamar as entidades que trabalham com esse público para não desperdiçar essa oportunidade”, comentou.

O deputado chamou atenção, ainda, para a necessidade de investir na capacitação dos portadores de deficiência. Para isso, defendeu a urgência na assinatura dos convênios com as instituições sociais, suspensos pelo Governo do Estado.

“Com a suspensão dos convênios, há um vácuo com os educadores que estão à disposição dessas entidades. É preciso uma força tarefa para agilizar isso”, defendeu.

A audiência também contou com a participação de representantes de diversas entidades que atuam na defesa dos portadores de deficiência.

Fonte: Site Fernando Mineiro

Remédios para asma estão disponíveis em 20 mil farmácias de todo o país, diz Dilma

O Sistema Único de Saúde (SUS) está distribuindo gratuitamente, desde o dia 4 de junho, três remédios para a asma. Os medicamentos estão disponíveis nas 20 mil farmácias do programa Aqui Tem Farmácia Popular, informou hoje (26) a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta. Ela esclareceu à empregada doméstica Luzinete Ribeiro, moradora de Recanto das Emas (DF), que é preciso apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, documento com foto e CPF para retirar o remédio. A receita pode ser emitida por um médico particular ou do SUS.

“Esperamos diminuir o número de internações por asma. Os medicamentos para asma se somam aos que já eram distribuídos gratuitamente para hipertensão e diabetes, que foram retirados, somente em maio deste ano, por 4,2 milhões de pessoas”, disse a presidenta.

Dilma também explicou ao comerciante Antônio L. dos Santos, de Ponta Grossa (PR), que o Plano Estratégico de Fronteiras foi lançado em 2011 para aumentar o controle e a segurança das fronteiras do país. Segundo a presidenta, as ações realizadas pelas operações Ágata, das Forças Armadas, e Sentinela, da Polícia Federal, já desarticularam 42 quadrilhas transnacionais, prenderam 7,5 mil pessoas em flagrante, apreenderam 170 toneladas de drogas, 7 milhões de pacotes de cigarros contrabandeados, 650 quilos de explosivos e mais de R$ 7 milhões em notas.

“Vamos também ampliar o contingente da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal para intensificar o policiamento e os trabalhos de investigação. E vamos repassar R$ 150 milhões aos onze estados fronteiriços, para que estruturem suas ações de segurança”, informou.

Na coluna da semana, a presidenta Dilma também informou à moradora de Feira de Santana (BA) Ana Helena S. Silva, que o governo federal possui diversos programas de apoio às artes, como os editais Myriam Muniz (teatro) e Klauss Vianna (dança).

Esses editais, explicou, são abertos anualmente pela Funarte (Fundação Nacional de Artes) para interessados de qualquer parte do país. Em 2011, segundo a presidenta, foram destinados R$ 12 milhões para o teatro e R$ 6 milhões para a dança. Em julho, acrescentou, serão lançados editais nas áreas de teatro, dança, circo, música e artes visuais.

“Outro instrumento disponível, principalmente para projetos de maior porte, é o de incentivo fiscal, que permite a pessoas físicas e empresas abater do Imposto de Renda o valor total ou parcial do patrocínio. Em 2011, esse mecanismo proporcionou mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos culturais”, disse Dilma.

Fonte: Blog do Planalto

MP pede anulação de parceria do Estado com OS que administra o Hospital da Mulher

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado e a Associação Marca para Promoção de Serviços, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que administra o Hospital da Mulher Parteira Maria Corrêa, por irregularidades relativas à contratação firmada entre o Poder Executivo estadual e a entidade.]

Na ação, que tramita na Vara da Fazenda Pública de Mossoró, o promotor Flávio Côrte Pinheiro pede a anulação do termo de parceria para que a Associação Marca faça a gestão do Hospital da Mulher; que o Estado se abstenha de renovar o termo firmado em caráter emergencial e que se abstenha de firmar termos de parceria semelhantes com entidades privadas sem fins lucrativos antes que seja normatizada, em âmbito estadual, a qualificação de tais entidades como Oscips, bem como observar as normas de licitação previstas em lei para seleção da entidade parceira.
 
O Ministério Público também solicita que a Justiça condene o Estado a convocar e nomear imediatamente em quantidade suficiente para completar as escalas do Hospital da Mulher, os candidatos aprovados no último concurso público pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), revelando ainda que alguns candidatos aprovados no certame, em posições bem além do número de vagas prevista no edital, foram contratados pela Marca, sendo remunerados com recursos públicos, em detrimento de candidatos aprovados e com melhor classificação no concurso, inclusive dentro do número de vagas.


Após a convocação e nomeação dos servidores, o MP também quer que seja promovido treinamento dos novos funcionários, com o objetivo de que eles possam substituir o pessoal irregularmente contratado pela Associação Marca, a fim de garantir a continuidade do serviço público.


O parquet estadual pede ainda que a Justiça condene o Estado a reassumir a prestação do serviço público de saúde à população no Hospital da Mulher, em prazo a ser fixado pela Justiça, sugerindo 80 dias, tempo necessário para o final da contratação emergencial, sem prorrogação.


A direção do Hospital da Mulher informou, através da assessoria, que ainda não recebeu notificação e que somente irá se pronunciar sobre o assunto após ser notificada.


A reportagem do jornal O Mossoroense tentou entrar em contato com o procurador-geral de justiça, Miguel Josino, para obter o posicionamento do Estado em relação a ação movida pelo MP, mas não conseguiu, assim como também não atenderam aos telefonemas da reportagem o assessor de comunicação do Governo, Alexandre Mulatinho, e a assessora da Sesap, Kelly Barros.

Fonte: Política/O Mossoroense

Mineiro: “Estamos escancarando uma porta para o serviço privado”

Assembléia Legislativa aprovou o projeto enviado pelo Governo do Estado que prevê a contratação de Organizações Sociais (OS) para gerir serviços públicos de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde. Apesar da aprovação, o projeto foi alvo de críticas, sobretudo, do deputado de oposição Fernando Mineiro, do PT. Isso porque, segundo ele, “estamos escancarando uma porta para a entrega de serviços essenciais à população para o serviço privado”.

Como agravante, além de terceirizar serviços públicos básicos, a lei também prevê a dispensa de licitação para as contratações. “Se não querem fazer licitação é porque já sabem quem será beneficiado”, enfatizou Mineiro. O deputado votou a favor da necessidade de licitação, em substitutivo enviado pelo deputado José Dias, mas a bancada do Governou não aprovou. “Interessa tanto que não haja licitação que a bancada governista votou contra o substitutivo”.

Para Mineiro, a aprovação deste projeto é a afirmação de um modelo de gestão privatista e a confissão da incapacidade administrativa da atual gestão. O deputado acusa o Estado de criar condições para o desmonte do serviço público. “Durante esses 18 meses de Governo, os serviços públicos foram propositalmente desmontados, aprofundando a precariedade, para que o Governo do Estado pudesse ter os argumentos necessários para entregá-los a empresas privadas”, criticou.

Um exemplo claro, segundo Mineiro, é o do Hospital Walfredo Gurgel. “O Governo do Estado já planeja entregar a gestão da unidade nas mãos das Organizações Sociais”. E não foi só. Segundo o petista, a gestão estadual utiliza o projeto para “legalizar práticas ilegais”. “Esta Casa vai se submeter a isso?”, questionou, depois, vendo que iria sim se submeter.

Vale lembrar que existem casos de Organizações Sociais administrando instituições públicas, como é o caso da Associação Marca, que gerencia sem ter passado por licitação, o Hospital da Mulher de Mossoró. O contrato prevê o pagamento de R$ 16 milhões durante seis meses de gestão. A parceria é investigada pelo Ministério Público Estadual.

“Ao invés de reestruturar os hospitais, o Governo entrega o dinheiro nas mãos de empresas privadas. Nós sabemos que o dinheiro público é pouco, mas a questão está nas prioridades. O dinheiro é pouco, mas também tem beneficiado a poucos”, apontou.

Até o dia 31 de maio, o Executivo havia repassado para a Associação Marca, em apenas três meses, R$ 5 milhões e 800 mil dos R$ 16 milhões estabelecidos no contrato. Para fazer uma comparação, o investimento em saúde em todo RN, no mesmo período, foi de cerca de R$ 1 milhão e 500 mil. “A mesma gestão que não teve um milhão para instalar as UTIs neonatais, que não tem recursos para comprar esparadrapos e medicamentos, tem dinheiro para pagar uma empresa privada”.

 

Fonte: Jornal de Hoje

Ministério Público: terceirização contraria diretrizes do SUS

Repercutindo o polêmico projeto de lei do governo aprovado na última quinta-feira pela Assembleia Legislativa que prevê que a administração de unidades públicas, como as de saúde, seja transferida à organizações sociais (Ocips), o Ministério Público Estadual (MPE) diz que lamenta a opção do estado em terceirizar a saúde. Segundo a promotora da Saúde, Kalina Filgueira, a administração das unidades de saúde pelas Ocips fere a lei orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS), que prevê que o serviço seja prestado pela administração pública. "A saúde é um dever do Estado, segundo a nossa Constituição", completa a promotora do MP.
 

O projeto de lei prevê a transferência de responsabilidade administrativa às Ocips sem uma licitação prévia e esse fato vem gerando revolta entre os profissionais da saúde, que já realizaram uma série de atos públicos em protesto ao projeto. No Diário de Natal do último sábado, o presidente do Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), Jeancarlo Cavalcante, acusou o governo de oportunismo ao se aproveitar do caos na saúde pública para introduzir a administração privada em seus hospitais.

 
Na interpretação da promotora do MP, Kalina Filgueira, "ao invés de optar pela escolha de gestores técnicos para gerir os serviços, livre de influência política, o governo prefere 'privatizar' serviços importantes de saúde, destinando a essas entidades grandes quantias de recursos em detrimento dos valores destinados aos serviços prestados diretamente".

 

Fonte: Natal/Diário de Natal

PT e PSD juntos em Ielmo Marinho

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou ontem (21), na Câmara de Vereadores, da convenção do PSD em Ielmo Marinho, ocasião em que foi homologada as candidaturas de Bruno Patriota (PSD) como candidato a prefeito, e Francenilson Alexandre (PT) como vice. Presença do vice-governador Robinson Faria.

“Nós do PT estamos felizes com essa aliança aqui em Ielmo Marinho. Não tenho dúvida que Bruno e Francenilson vão continuar e avançar o trabalho do prefeito Germano Patriota”, ressaltou Fátima.

O prefeito de Ielmo Marinho, Germano Patriota, acrescentou que, assim como Fátima, espera que o próximo governo seja realizador no sentido de ampliar o desenvolvimento do município.

Fátima comemorou a escolha do vice. “Francenilson é um companheiro fiel, de luta, coragem e determinação que a gente tem muito orgulho. Um dos melhores quadros do PT em Ielmo Marinho”.

O prefeito Germano completou dizendo que o nome de Francenilson foi consenso na chapa e os aplausos após o anúncio foi a prova de que o PT deveria ser o vice.

“É com muito orgulho que iremos seguir com o PSD do vice-governador Robinson Faria, do deputado federal Fábio Faria, rumo à vitória em Ielmo Marinho”, finalizou Fátima.

Fonte: Site Deputada Federal Fátima Bezerra

Fátima presente na convenção do PT e PR de Campo Grande

 

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), participou agora a pouco da convenção do PT e PR em Campo Grande.

Na ocasião foram homologadas as candidaturas de Bebeto (PR) a prefeito e Caramuru (PT) a vice-prefeito. "O sonho de Campo Grande vai ser realizado, que é Bebeto prefeito e Caramuru vice a partir de janeiro de 2013. A deputada Fátima vai continuar trabalhando em prol do desenvolvimento da cidade junto ao governo da presidenta Dilma", garantiu Fátima.

Fonte: Site Deputada Federal Fátima Bezerra

Deputada é recebida com entusiasmo na convenção do PT e PR em Olho D'água dos Borges

Depois de Campo Grande, ainda no sábado, a deputada federal Fátima Bezerra participou da convenção do município de Olho D'água dos Borges, em que foram homologadas as candidaturas de Antonimar (PR) e Abel Neto (PT), prefeito e vice-prefeito respectivamente.

“Estou muito feliz e confiante com essa parceria do PT e PR. A população vai mostrar nas urnas que deseja o retorno de Antonimar a prefeitura de Olho D'água dos Borges. E com a força da juventude representada pelo vice Abel, iremos juntos marchar rumo à vitória".

Fonte: Site Deputada Federal Fátima Bezerra

Fátima participa de quatro convenções neste domingo

Depois de participar de cinco convenções no sábado (23), a deputada federal Fátima Bezerra já na estrada para prestigiar mais quatro convenções: Extremoz, Lagoa Salgada, Natal e Senador Elói de Souza.

Em Extremoz, a convenção homologou a candidatura de Gileno Guanabara e Domingos, ambos do PT, e a chapa de candidatos a vereadores(as). Evento foi realizado na Câmara Municipal e contou com a participação do presidente estadual do PT, Eraldo Paiva, militantes e apoiadores.

Na fala, Fátima lembrou que Gileno, ex-secretário de Educação de Extremoz, foi perseguido na Ditadura. “A vida de Gileno é uma lição de coragem, de ousadia, de quem nunca perdeu a esperança e nem a disposição para a luta. A deputada Fátima tem muito orgulho de caminhar pelas ruas de Extremoz ao lado de Gileno, nosso candidato a prefeito. Vamos fazer o debate sintonizando o projeto local com o PT nacional. O PT que vem mudando o Brasil quer fazer por Extremoz também”, disse Fátima.

Fonte: Site Deputada Federal Fátima Bezerra

PT homologa candidatura de Mineiro a prefeito de Natal

 

O Partido dos Trabalhadores homologou a candidatura do deputado Fernando Mineiro à Prefeitura do Natal, cujo companheiro de chapa será o vice-presidente da CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) e professor da UFRN Carlos Alberto Medeiros. O evento, realizado na tarde do domingo (24) na Assembleia Legislativa, contou com a presença da deputada federal Fátima Bezerra, do representante do partido na Câmara Municipal Fernando Lucena, do presidente do diretório estadual Eraldo Paiva e de membros da executiva municipal da legenda.

Além da chapa majoritária, a convenção homologou, ainda, a chapa proporcional do PT, composta de 28 candidatos e candidatas à Câmara Municipal. A expectativa da direção da legenda é ampliar a representação no Legislativo de Natal.

Em um discurso pautado, em muitos momentos, pela emoção, Mineiro agradeceu à militância e afirmou que a convenção marcava “o inicio de uma nova caminhada e de um novo ciclo no processo eleitoral de Natal”. “Estamos convencidos que a cidade merece algo mais que apenas voltar ao passado. É quase unanimidade na cidade a rejeição a atual administração e o sentimento de mudanças profundas. Natal pode mais que voltar ao passado, mesmo reconhecendo que o passado é um pouco melhor que o presente. É fundamental oferecer à cidade a oportunidade de avançar e não apenas retroceder”, discursou.

Mineiro convocou a militância petista que lotou o auditório da Assembleia Legislativa a ir às ruas, percorrer todos os bairros da cidade e disputar a opinião das pessoas. Ele destacou, ainda, que a candidatura petista em Natal está articulada com o governo federal da presidenta Dilma Rousseff e com o legado do ex-presidente Lula.

“Temos que articular Natal com o processo de desenvolvimento nacional. Natal está de costas para o que vem acontecendo no Brasil. Enganam-se aqueles que pensam que o processo eleitoral está resolvido em Natal. Vamos chamar os demais candidatos para o debate sobre as alternativas para a cidade”, disse.

Fonte: Jornal de Fato

PT apoia reeleição do prefeito Alexandre em Lagoa Salgada

O Partido dos Trabalhadores vai marchar com o prefeito Alexandre (PSB), candidato a reeleição em Lagoa Salgada. A convenção foi realizada no domingo e contou com a participação da deputada federal Fátima Bezerra (PT), e do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB). O candidato a vice-prefeito é o Janilson de Louro (PHS). PT compõe a coligação e vai apresentar candidatura a vereador.

Na fala, Fátima destacou a importância do PT eleger um representante na Câmara Municipal, e declarou que o partido tem lado. “O PT de Lula e da presidenta Dilma tem lado em Lagoa Salgada, lado pra lutar e pra vencer”.

Fátima cumprimentou os companheiros(as) que fazem o PT no município, na pessoa do presidente do Diretório Municipal, Vênus, e a tesoureira Dolores, secretária de Educação de Lagoa Salgada.

Fonte: Site Deputada Federal Fátima Bezerra

Em Natal, PT evita coligações e se lança sozinho na majoritária e proporcional

O deputado estadual Fernando Mineiro foi o segundo nome homologado para disputar a Prefeitura Municipal de Natal. O Partido dos Trabalhadores, do qual é um dos líderes, evitou fazer coligações e se lança sozinho tanto na chapa proporcional como majoritária.O vice de Mineiro será o professor Carlos Alberto Medeiros.

Na convenção, o deputado deu o tom do discurso e não focará apenas na administração da prefeita Micarla de Sousa, também levará as críticas até a gestão de Wilma de Faria e Carlos Eduardo.

O candidato afirmou que o “caos” vivido em Natal “não se instalou do dia para a noite”, mas “é consequência do imediatismo que marcou as gestões públicas da nossa cidade”. Para ele, é necessário “lançar as bases para pensar no desenvolvimento da cidade a curto e médio prazos”.

Em um discurso pautado, em muitos momentos, pela emoção, Mineiro agradeceu à militância e afirmou que a convenção marcava “o inicio de uma nova caminhada e de um novo ciclo no processo eleitoral de Natal”.

Fonte: Blog Panorama Político

Mineiro comenta desistência de Micarla e fala em ir além do passado

O candidato do PT à Prefeitura do Natal, Fernando Mineiro, atribui à alta rejeição da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), o motivo para ela ter abandonado o pleito deste ano.

"É essa alta rejeição que se sabe e se sente em todos os cantos de Natal", respondeu ele quando foi instado a opiniar sobre a saída do pleito da pevista.

Mineiro comentou ainda, em alusão a Carlos Eduardo Alves, que "Natal merece mais do que voltar ao passado. Merece debate, ideias, ações. Vamos apresentar isso", garantiu.

Fonte: No minuto

PT tem chapa puro sangue em Janduís

 

O diretório municipal do PT em Janduís promoveu no domingo (24), a convenção para homologar a candidatura de Nailka à prefeita de Janduís. O seu candidato a vice-prefeito será o sindicalista Raimundo Canuto, também do PT.

 

O encontro paconteceu na Casa da Música deem Janduís, e oficializou a aliança do PT com os partidos PRB, PC do B e PMN.

 

Durante a convenção, também foio apresentado os nomes dos doze candidatos da coligação à câmara de vereadores.

“O nosso povo é consciente e sabe que Janduís está no rumo do desenvolvimento”, destacou o prefeito Salomão Gurgel.

 

Fonte: PT Rio Grande do Norte

Fátima participou de várias convenções do PT, durante o fim de semana

 

Depois de participar de cinco convenções no sábado (23), a deputada federal Fátima Bezerra já na estrada para prestigiar mais quatro convenções: Extremoz, Lagoa Salgada, Natal e Senador Elói de Souza.

Em Extremoz, a convenção homologou a candidatura de Gileno Guanabara e Domingos, ambos do PT, e a chapa de candidatos a vereadores(as). Evento foi realizado na Câmara Municipal e contou com a participação do presidente estadual do PT, Eraldo Paiva, militantes e apoiadores.

Na fala, Fátima lembrou que Gileno, ex-secretário de Educação de Extremoz, foi perseguido na Ditadura. “A vida de Gileno é uma lição de coragem, de ousadia, de quem nunca perdeu a esperança e nem a disposição para a luta. A deputada Fátima tem muito orgulho de caminhar pelas ruas de Extremoz ao lado de Gileno, nosso candidato a prefeito. Vamos fazer o debate sintonizando o projeto local com o PT nacional. O PT que vem mudando o Brasil quer fazer por Extremoz também”, disse Fátima.

Fonte: Assessoria de Fátima Bezerra

Mineiro critica o que chama de arranjos eleitorais

O deputado Fernando Mineiro (PT) criticou neste domingo (24) os “arranjos eleitorais” com vistas não só a 2012, mas já pensando em 2014.
- Eles estão juntos hoje; amanhã quem sabe não mais. Queremos debater Natal. Temos um projeto para apresentar. Precisamos discutir a cidade e não ficar com conjecturas eleitorais.

Mineiro fez esse discurso já como candidato do PT à sucessão municipal, após ter seu nome homologado junto com o companheiro de chapa empresário Carlos Alberto Medeiros em convenção do partido realizada à tarde na Assembleia Legislativa.

O PT de Natal vai à disputa com chapa puro sangue na majoritária e na proporcional conta com uma nominata de 28 candidatos para tentar ampliar o espaço da legenda na Câmara Municipal, que conta hoje com um único vereador, Fernando Lucena.

No discurso, Mineiro destacou ainda a importância de apresentar projetos para os diversos setores da cidade, tais quais a segurança pública, educação, saúde, mobilidade urbana, turismo e políticas sociais.

Para o petista, a eleição em Natal, como muitos pensam, não está definida
- Engana-se quem nisso se garante. A eleição não está definida. Vamos ao segundo turno, pontuou.

Fonte: Blog do Barbosa

PT oficializa a candidatura de Fernando Mineiro e Carlos Alberto

O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou neste domingo (24) a candidatura de Fernando Mineiro e Carlos Alberto para prefeito e vice-prefeito de Natal. O partido preferiu não fazer alianças - diferentemente do PDT e PSB, que lançaram ontem seus candidatos - e segue voo solo. Segundo Hugo Manso, candidato a vereador, o partido tentou se aliar, "mas a maioria dos partidos decidiu apoiar Carlos Eduardo (PDT)". "Mas do que firmar uma aliança, é importante pensar num projeto", acrescenta Mineiro.

A homologação do PT contou com a presença de Fátima Bezerra, vice-presidente do diretório nacional e articuladora da campanha de Mineiro em Natal. Fátima se mostra otimista e evita falar em segundo turno, embora Mineiro não esteja entre os favoritos. Para Fátima, a alta aprovação do governo Lula e Dilma pesará na escolha do eleitor. Os outros gestores municipais, relembra a deputada federal, não fizeram um bom trabalho. "Micarla nem teve condições de se reeleger", ressalta. Mineiro acredita que não enfrentará problemas e que o seu nome pode sim ser aceito por boa parte da população. Mais modesto, acredita que o pleito será difícil e que espera, ao menos, ir para o segundo turno.

Hugo Manso adianta que se Mineiro não for eleito nem seguir para o segundo turno, o partido retomará as negociações e poderá apoiar Carlos Eduardo, ex-prefeito de Natal e candidato novamente. A campanha dele será apoiada em quatro eixos: uso do solo; política social voltada para o direito do cidadão;  desenvolvimento econômico, sustentável e solidário e a modernização administrativa. O PT lançou 28 candidatos a vereador e tenta aumentar a bancada petista na Câmara Municipal. Mineiro já foi vereador por quatro mandatos e deputado estadual por três mandatos.

PDT E PSB

 A candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) para prefeito e vice-prefeita de Natal foi oficializada ontem (23). A aliança abrangerá duas chapas proporcionais - a primeira com pedetistas e peessebistas; e a segunda composta por PPS, PSD, PPL, PC do B, PRB e PTC. O discurso entre os aliados era de que "Natal precisava sair do caos", numa referência à gestão da prefeita Micarla de Sousa (PV), que anunciará na segunda-feira (25) a desistência de concorrer no pleito.

Fonte: Tribuna do Norte

PT oficializa candidatura de Mineiro a prefeitura de Natal

O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou neste domingo (24) a candidatura de Fernando Mineiro e Carlos Alberto para prefeito e vice-prefeito de Natal. A homologação do PT contou com a presença de Fátima Bezerra, vice-presidente do diretório nacional e articuladora da campanha de Mineiro em Natal. Fátima se mostra otimista e evita falar em segundo turno, embora Mineiro não esteja entre os favoritos. Para Fátima, a alta aprovação do governo Lula e Dilma pesará na escolha do eleitor. Os outros gestores municipais, relembra a deputada federal, não fizeram um bom trabalho.

"Micarla nem teve condições de se reeleger", ressalta. Mineiro acredita que não enfrentará problemas e que o seu nome pode sim ser aceito por boa parte da população. Mais modesto, acredita que o pleito será difícil e que espera, ao menos, ir para o segundo turno.

Fonte: Blog Nos bastidores da política

Assentamentos do RN entregam 4.500 quilos de peixe para consumo

Três tanques cheios de tilápia foram despescados nesta quarta-feira (23) nos Projetos de Assentamento Modelo I e II, localizados na cidade de João Câmara, no Território do Mato Grande, no Rio Grande do Norte. No total, foram pescados cerca de 4,5 toneladas do pescado, sendo que três mil quilos foram destinados ao Programa Compra Direta, do Governo Federal, para serem distribuídos na rede pública atendida pelo Programa em João Câmara. Outros 1,5 mil quilos foram destinados às famílias de baixa renda da vizinha cidade de Boa Saúde (RN).

Os assentamentos Modelo I e II, Rosário e Aracati, fazem parte do projeto Pólo da Tilápia, que é apoiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Incra, Banco do Brasil, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Emater, Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), Governo do Estado do RN e o projeto Arco Mato Grande. Nestes quatro assentamentos e duas comunidades rurais foram abertos 54 viveiros de tilápia que produzem, mensalmente, cerca de seis toneladas do pescado considerado de ótima qualidade.  

De acordo com a coordenadora do projeto Pólo da Tilápia, a trabalhadora assentada Livânia Frizon, a produção do pescado permite o recebimento de dois salários mínimos extras no período da despescas para as 100 famílias envolvidas na ação, além de garantir o consumo gratuito de peixe.

Fonte: MDA

Dinheiro para investimento na saúde não chega a 0,5%

Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) investe pouco, gasta  quase tudo com a folha de pessoal e praticamente não dispõe de recursos para manter o custeio da máquina. De acordo com informações do Portal da Transparência, do próprio Governo, a fatura total da Sesap nos cinco primeiros meses deste ano - levando-se em consideração os recursos necessariamente pagos - chegou a R$ 393,7 milhões e somente para os salários dos servidores  se comprometeu 70% da fatia, ou seja, R$ 275,4 milhões.
 

Praticamente nada foi investido em aquisição de material e equipamentos para os sete hospitais estaduais da rede pública. De R$ 1,6 milhão declarado pela administração estadual - 0,41% do total - como investimentos, R$ 683,8 mil foram computados na condição de restos a pagar (provavelmente despesas de exercícios anteriores). Dos R$ 944,6 mil do exercício financeiro atual R$ 615,6 mil foram para o pagamento do prédio onde funciona a Secretaria, cujo imóvel pertencia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Restou quase nada, R$ 329 mil para despesas com obras e instalações, segundo o balanço.
 

O levantamento é do mandato do deputado Fernando Mineiro (PT) e os números apontados - oriundos do Portal da Transparência - foram referendados pelo secretário adjunto de Planejamento e Finanças (Seplan), José Lacerda Felipe. O auxiliar do Governo admitiu que a situação é preocupante, mas esclareceu que o cenário desalentador não vem de agora. "É um grande dilema para o Estado. Realmente limita uma possibilidade de investimentos maior e também de ter um custeio racional e mais positivo como é o caso da Sesap". Felipe destacou que o Governo realiza um esforço no intuito de  mudar o foco da crise que atinge a Saúde. "A curto prazo temos condições de melhorar a situação, não de resolver". Ele defende que  o principal problema da Secretaria é de gestão.

Do total gasto com custeio - em que se inclui o pagamento de diárias, locação de mão de obra, material de consumo, entre outros -  vê-se que foi destinado o montante mais substancial para serviços terceirizados de pessoas jurídicas, o que representou R$ 34,4 milhões. Com diárias foram dispendidos 614,8 mil e de auxílio transporte, R$ 676,4 mil.
 

O deputado Fernando Mineiro frisou, no entanto, que é necessário checar melhor as informações divulgadas pelo próprio Governo porque mesmo o levantamento oficial aponta algumas incongruências e divergências nos valores. O balanço realizado pelo mandato do parlamentar inclui os meses de janeiro a maio deste ano. Se adicionados os dados dos primeiros dias de junho se revelará um resultado diverso. "É preciso fazer uma ressonância magnética para se clarear como está sendo gasto o recurso público.  A população precisa ter um controle maior das finanças, mais transparência, analisar os dados com mais precisão", defendeu o petista.

Fonte: Tribuna do Norte

93% dos natalenses desaprovam Micarla de Sousa

O natalense não dá trégua a Micarla de Sousa (PV). O índice de desaprovação da prefeita Micarla de Sousa (PV) pelo eleitorado da cidade cresceu quase cinco pontos percentuais e atingiu 92,3%, segundo levantamento Sinduscon/Consult publicado nesta terça-feira, 12. Em maio, a gestora marcara 87,6%.

A margem de erro da pesquisa é 3% e o índice de confiabilidade de 95%. O levantamento foi realizado entre os dias 7 e 10 deste mês e registrada sob o protocolo RN-00020/2012 - TSE - TRE.

Fonte: Assessoria do Deputado Fernando Mineiro

Brasil gerou 877,9 mil postos de trabalho neste ano

Sete dos oito setores de atividade econômica registraram alta no nível de emprego

Nos primeiros cinco meses deste ano, foram criados mais 877.909 postos de trabalho no Brasil, uma expansão de 2,32% no nível de emprego. Nos últimos 12 meses, o aumento foi de 1.607.209 postos de trabalho, correspondendo à elevação de 4,32%. Em maio, houve um crescimento de 0,36% em relação ao estoque de abril, decorrente da criação de 139.679 empregos formais. Foram declarados 1.785.075 admissões e 1.645.396 desligamentos. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados nessa quinta-feira (21).

Em maio, sete dos oito setores de atividade econômica registraram alta no nível de emprego, e um deles registrou relativa estabilidade. A Agricultura foi o setor responsável pelo maior número de contratações: 46.261 postos. O desempenho do setor foi associado às atividades vinculadas à presença de fatores sazonais na região Sudeste, como o cultivo de café e de cana-de-açúcar.

No setor de Serviços, com mais 44.587 postos, teve crescimento em todos os segmentos que o integram: Alojamento e Alimentação, Médicos e Odontológicos, Comércio e Administração de Imóveis, Transportes e Comunicações, Ensino e Instituições Financeiras.

Regiões - Todas as cinco regiões registraram expansão do emprego: Sudeste, com mais 101.876 postos; Centro-Oeste, com mais 13.473; Sul, 9.913; Nordeste, 9.060; e Norte, com 5.357.

Mais informações em www.mte.gov.br

Fonte: Portal Brasil

No RN, gastos com atendimentos a motociclistas aumentaram 157%

Acidentes de trânsito pressionam a rede pública de saúde e lotam prontos-socorros do país

Levantamento do Ministério da Saúde mostra que, no Rio Grande do Norte, o custo de internações por acidentes com motociclistas pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu 157% de 2008 a 2011, passando de R$ 904 mil para R$ 2,3 milhões. O crescimento dos gastos acompanha o aumento das internações que saltou de 989 para 2.238 hospitalizados no período. O número de mortes por este tipo de acidente também aumentou no estado, passando de 168, em 2008, para 266 óbitos em 2010.

“O Brasil está, definitivamente, vivendo uma epidemia de acidentes de trânsito e o aumento dos atendimentos envolvendo motociclistas é a prova disso. Estamos trabalhando para aperfeiçoar os serviços de urgência no SUS, mas é inegável que esta epidemia está pressionando a rede pública”, avalia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O gasto com atendimentos a motociclistas no país, em 2011, foi 113% maior do que em 2008, passando de R$ 45 milhões para R$ 96 milhões. O número de internações passou de 39.480 para 77.113 hospitalizados no mesmo período e o número de mortes aumentou 21% nos últimos anos – de 8.898, em 2008, para 10.825 óbitos em 2010. Com isso, a taxa de mortalidade cresceu de 4,8 óbitos por 100 mil habitantes para 5,7/100 mil entre 2008 e 2010.

“A elevação dos acidentes envolvendo motociclistas fez com que, pela primeira vez na história, a taxa de mortalidade deste grupo superasse a de pedestres (5,1/100 mil) e a de outros veículos automotores (5,4/100 mil), como carros, ônibus e caminhões”, alerta Padilha.

Fonte: Ministério da Saúde

Comitês estaduais atuam no combate aos efeitos da seca em nove estados do semiárido

Trabalho coordenado pelo Ministério da Integração Nacional envolve estados e municípios atingidos

O governo federal está atuando de forma articulada com estados e municípios para combater os efeitos da maior seca dos últimos anos na região do semiárido brasileiro. O trabalho é coordenado pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e foi reforçado nas últimas semanas com a criação, em nove estados, de Comitês Integrados de Combate à Estiagem. São eles: Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Minas Gerais.

Os comitês são responsáveis pela coordenação e acompanhamento das ações nos estados e a previsão é que o trabalho de articulação seja desenvolvido durante seis meses ou por um período maior, caso o quadro climático não seja alterado. Os grupos são compostos por representantes de órgãos federais, estaduais e municipais.

Investimentos - O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões em ações emergenciais como antecipação de benefícios, implantação de cisternas, reforço da distribuição de água por carro-pipa, linha especial de crédito para pequenos e médios agricultores e redução do valor da saca do milho na região do semiárido.

A antecipação de metas do programa Água para Todos é uma das ações do governo federal no combate aos efeitos da seca. O investimento é de R$ 799 milhões por meio de convênios com os estados. O foco é a instalação de cisternas, sistemas simplificados de abastecimento, barreiros e poços.

O Água para Todos faz parte do Brasil sem Miséria e tem como meta universalizar o acesso e o uso da água em populações que vivem em situação de extrema pobreza. O programa já beneficiou 111 mil famílias no semiárido e a meta é atingir 750 mil até o fim de 2013. O trabalho é coordenado pelo Ministério da Integração, em parceria com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Outra ação foi o pagamento, neste mês, da primeira parcela, de R$ 80, do Bolsa Estiagem. O benefício é direcionado a mais de 113 mil agricultores de 263 cidades de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Piauí e Sergipe que tiveram prejuízo com a seca. O valor total do benefício é de R$ 400, disponibilizado em cinco vezes por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família, do Cartão Cidadão ou de outros mecanismos de auxílio do governo federal.

O próximo repasse será em 18 de julho e vai atender cerca de 400 mil beneficiários em mais 800 municípios do semiárido.

Fonte: Boletim 1557 - Em questão