Incra recebe relatórios para retomadas de lotes de reforma agrária no Rio Grande do Norte

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), recebeu no Rio Grande do Norte, esta semana, os três primeiros relatórios feitos pela Comissão de Vistoria e Retomada de Lotes. A ação integra a campanha Reforma Agrária – Essa Conquista não Está à Venda, que vem sendo realizada em todo País pelo Incra. No RN, a execução da campanha conta com apoio da Polícia Federal e movimentos sociais que atuam no campo.

As três primeiras vistorias foram realizadas no final do ano passado, nos assentamentos Nova Esperança (Mossoró), Padre Cícero (Ceará-Mirim) e São Geraldo (Upanema). Estes três projetos de assentamentos foram escolhidos em função do grande número de denúncias referentes à comercialização de lotes da reforma agrária, bem como pelo índice de violência causada por conflitos oriundos das vendas das parcelas rurais e desmatamento ilegal.

Como resultado das primeiras vistorias, 102 dos 290 lotes fiscalizados apresentaram alguma irregularidade (35,1% do total). No assentamento Nova Esperança, que conta com 190 famílias, 51 apresentaram algum tipo de problema. No assentamento Padre Cícero, em Ceará-Mirim, com 60 lotes, foi constatada irregularidade em 25.

De acordo com a comissão de vistoria, a situação mais grave foi percebida em São Geraldo. O número de irregularidades chegou a 65% do total de famílias assentadas. Naquela comunidade rural, 26 dos 40 lotes visitados estão com algum tipo de problema. Tanto em Padre Cícero quanto em São Geraldo ocorreram homicídios, cuja motivação está relacionada à comercialização de lotes e ou desmatamento ilegal, segundo as investigações policiais.

Fonte: MDA

Defesa Civil apresenta relatórios de risco de inundações em municípios do RN

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania e a Comissão Estadual de Defesa Civil do Rio Grande do Norte apresentaram na terça-feira (22) relatório das áreas de risco de inundações nos municípios de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Além de constatar áreas que podem ser afetadas por fortes chuvas, o relatório aponta medidas necessárias para minimizar os efeitos de possíveis desastres naturais e atender desabrigados.

Em Mossoró, a Comissão Estadual de Defesa Civil constatou risco de inundação em nove bairros e localidades como Ilha de Santana, Alto da Conceição, Pereiros, Santo Antonio, Conjunto Redenção, Dom Jaime Câmara, Bairro dos Pintos, Paredões e Barrocas. Nestas localidades, técnicos do Corpo de Bombeiros também constataram imóveis residenciais e comerciais construídos em áreas de risco. Cerca de 10 mil pessoas moram em áreas de risco no município. Em 2009, 5 mil pessoas ficaram desabrigadas na cidade.

Para prevenir maiores problemas, o relatório sugere que o município atualize o Plano de Contingência de 2009, faça recadastramento das residências em áreas de risco e desassoreamento do Rio Mossoró, obras no canal do Bairro Redenção, promova a retirada das pessoas das áreas de risco, realize campanhas educativas nas escolas sobre Defesa Civil e firme convênios e parcerias para divulgar ações e medidas a serem tomadas em situações de emergência.

No município de Caicó, o relatório aponta risco de inundações em cinco bairros e comunidades. Entre outras sugestões, a Defesa Civil estadual orienta a recuperação dos três sangradouros, que se encontram assoreados, para corrigir o rumo das águas. Podem ser atingidos pelas enchentes no município áreas próximas ao açude Itans e as localidades de Castelo Branco, João XXIII, João Paulo II, Barra Nova, Walfredo Gurgel, ponte sobre o Rio Seridó, Centro e Recreio.

Fonte:  Ministério da Integração Nacional

Banco do Nordeste investe R$ 1,7 bilhão em projetos da Copa do Mundo

O Banco do Nordeste já liberou R$ 1,7 bilhão em 20 financiamentos de apoio à Copa do Mundo de 2014. Grande parte deste montante, R$ 673,6 milhões, envolve recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), principal fonte de recursos da instituição.

Um dos importantes empreendimentos financiados é a Arena Fonte Nova, em Salvador (BA), que conta com R$ 250 milhões do FNE para sua construção. Já contratado, o projeto contempla a criação de um estádio multiuso, com capacidade para 50 mil pessoas, que terá três níveis de arquibancada com assentos cobertos, camarotes e restaurante com vista panorâmica.

Somente em 2011 foram contratadas sete operações do FNE – Proatur Copa, programa de crédito regional voltado para a integração e fortalecimento da cadeia produtiva do turismo. Os valores somaram R$ 330,3 milhões nesse ano. Dentre essas operações, destaca-se a do hotel Arena Pernambuco, localizado no município de São Lourenço da Mata (PE), a 19 km de Recife, projetada para acomodar 46 mil torcedores. Esse empreendimento também receberá R$ 250 milhões do (FNE).

Contudo, o Banco apoia não somente hotéis, mas também pequenas pousadas e restaurantes, transportadoras turísticas, empreendimentos de entretenimento, lazer e animação turística, financiando desde micro e pequenas empreendimentos a projetos de maior porte. O BNB Proatur-Copa financia construção, ampliação e reforma de benfeitorias e instalações; veículos automotores; máquinas e equipamentos; móveis e utensílios; capacitação de mão-de-obra, e capital de giro.

Os financiamentos do programa têm prazo total de até 20 anos, incluindo até 5 anos de carência, de acordo com a finalidade do projeto e dependendo da capacidade de pagamento do mutuário. Os limites de financiamento são de 100% para empreendedores individuais, micro e pequenas empresas; de 80% a 95%, para pequenas-médias e médias empresas; e de 65% a 90%, para grandes empresas.

Segundo pesquisa elaborada pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao Banco do Nordeste, os impactos econômicos da Copa do Mundo de 2014 apontam para um efeito de crescimento adicional de 1,2% no PIB do Nordeste, além da geração de 49.000 empregos nos 4 municípios-sede (Salvador, Recife, Natal e Fortaleza).

Fonte: Banco do Nordeste

Fátima Bezerra leva pleitos do RN ao presidente do Banco do Nordeste

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) se reuniu nesta quinta-feira (16) com o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Jurandir Santiago. Ela entregou ao presidente cópias dos Requerimentos de Indicação apresentados na Câmara Federal nos quais solicita ao Ministro da Fazendo, Guido Mantega, e ao BNB, a criação de um Centro Cultural do banco em Natal e instalação de novas agências no interior do estado.

Pela proposta, o equipamento cultural será sediado onde hoje funciona a agência central do banco em Natal, na Praça Padre João Maria, na Cidade Alta, que será deslocada para um prédio em construção na Avenida Prudente de Morais com a Rua Jundiaí, em Petrópolis.

Jurandir Santiago se mostrou entusiasmado com a ideia e disse que o estudo de viabilidade do projeto seria feito “imediatamente”. “Nós já temos centros culturais em outras capitais do Nordeste, eu gosto dessa ideia e já me comprometi com a deputada de detectar a viabilidade técnica e econômica do empreendimento”, afirmou. O projeto arquitetônico já foi realizado pelo próprio banco.

Fátima Bezerra também solicitou que fossem criadas novas agências BNB em João Câmara, Umarizal, Parelhas e Zona Norte de Natal. “De fato há um vazio geográfico no estado que precisa de novas atuações do banco”, colocou Santiago. “Nós precisamos buscar viabilizá-las junto ao Governo Federal e Fátima Bezerra já garantiu que nos ajudará nesse sentido. Dependemos de autorização do Banco Central e da autorização do Governo para novas contratações”.

Fonte: Deputada Federal Fátima Bezerra

Conferências de Ater focam Semiárido como desafio no Rio Grande do Norte

A partir desta terça-feira (14), uma maratona de oito conferências territoriais e uma conferência estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural serão articuladas pela Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Rio Grande do Norte, em conjunto com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS), a Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca (SAPE) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN). A Conferência Estadual encerra a série de eventos, nos dias 15 e 16 de março.

As conferências fazem parte do processo que culminará com a I Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar (1ª CNATER) que acontece de 23 a 26 de abril, em Brasília (DF), com o tema: Ater para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil Rural.

Todo este processo de consulta à sociedade civil ocorre num momento em que se reestrutura todo o sistema de Ater no país, tendo como ponto de partida a Lei 12.188/2010, que define a Política Nacional de Assistência Técnica.

As conferências têm como objetivo debater o papel da assistência técnica e propor diretrizes para a política nacional de Ater. No que toca às questões específicas do Rio Grande do Norte, o papel da Ater é imperiosa para o desenvolvimento da agricultura familiar, principalmente em se tratando de um Estado que tem grande parte de sua geografia encravada no semiárido, caracterizada pela irregularidade pluviométrica.

Fonte: MDA

Operários que trabalham no estádio de Natal (RN) recebem aulas de alfabetização

A primeira turma de alfabetização do projeto de capacitação do consórcio responsável pelas obras na Arena das Dunas, em Natal (RN), conta com 30 operários. Eles receberão curso de Ensino Fundamental I, que abrange os conhecimentos de 1ª a 4ª série e terá duração de oito meses. As aulas tiveram início na semana passada.

O projeto conta com treinamentos operacionais e formação de mão de obra especializada. São aulas teóricas e práticas no ambiente da obra para capacitar os colaboradores como serventes, pedreiros, carpinteiros, armadores etc. São oferecidos também treinamentos administrativos para as áreas de gestão de estoque e almoxarifado, gestão de pessoal e Recursos Humanos (RH), e inclusão digital.

“Todos os operários que precisarem passar pela alfabetização serão atendidos, e ainda oferecemos cursos de capacitação. Assim, o operário que chegar aqui servente de pedreiro poderá passar por treinamentos e sair como pedreiro ou outra função que desejar”, explicou Demétrio Torres, secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014 no estado.

Fonte: Portal da Copa

Fátima Bezerra elogia distribuição de tablets para professores

A vice-presidente nacional do PT, Fátima Bezerra, participa nesta quinta-feira (9) de reunião do Diretório Nacional do partido em Brasília.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, elogiou hoje (3) a decisão da presidenta Dilma Rousseff de continuar apostando na inclusão digital para incrementar a educação no País.

Ela qualificou como um avanço extraordinário a distribuição de tablets (dispositivo pessoal em formato de prancheta que pode ser usado para acesso à Internet,) para mais de 598 mil professores da rede pública de ensino. "Não dá mais para ignorar o papel da tecnologia. Assim como a banda larga e o programa Um Computador por Aluno, que distribui laptops aos estudantes, o tablet é uma ferramenta importante na universalização do ensino escolar, e a rede pública deve se adaptar a essa nova realidade”, destacou a parlamentar.

Os tablets sertão distribuídos a partir do segundo semestre, pelo Ministério da Educação. O programa vai atender, no primeiro momento, os professores do ensino médio de 58.700 escolas que têm internet em alta velocidade (banda larga), com objetivo de tornar a sala de aula mais atrativa e reduzir a evasão escolar dos adolescentes. “O ensino médio é o grande nó da educação. Os indicadores não são bons e a evasão escolar é alta. A escola não está atrativa para o jovem. Os tablets fazem parte do esforço para melhorar o ensino médio”, afirmou o ministro da Educação, Aloízio Mercadante.

Na avaliação do ministro, o programa tem mais chances de sucesso, se o professor souber usar o equipamento, antes de chegar ao aluno. “A inclusão digital tem que começar pelo professor. Se ele não avançar, dificilmente a pedagogia vai avançar. Vamos oferecer cursos de capacitação presencial e à distância, assim que os tablets forem distribuídos”, anunciou Mercadante.

Fonte: Deputada Federal Fátima Bezerra

Detentos de Natal (RN) atuam nas obras da Copa 2014

De setembro a janeiro, subiu de oito para 22 o número de detentos, egressos do sistema carcerário e cumpridores de penas alternativas que estão trabalhando nas obras da Arena das Dunas, que vai receber, em Natal (RN), quatro jogos da Copa do Mundo 2014. As contratações fazem parte do programa Começar de Novo, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca prevenir a reincidência criminal com ações de inclusão produtiva.

As contratações atendem ao termo de cooperação técnica que o CNJ assinou com o Comitê Organizador Local (COL), o Ministério do Esporte e os estados e municípios que vão receber a competição. O termo prevê que, nas obras com mais de 20 operários, 5% dos postos de trabalho sejam reservados para detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.
As articulações são coordenadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que desenvolve o Programa Novos Rumos na Execução Penal, correspondente estadual do Começar de Novo.

O termo de cooperação técnica proposto pelo CNJ também está sendo cumprido em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Cuiabá (MT). Nessas cidades, o número de reeducandos contratados deve aumentar, à medida que houver a necessidade de mais mão de obra, já que, pelo acordo assinado pelo conselho, eles devem responder por 5% do total de operários. Nas demais cidades-sede da Copa, as articulações para o cumprimento do acordo estão em andamento.

O programa Começar de Novo foi criado pelo CNJ em outubro de 2009. Ele é executado, de forma descentralizada, pelos tribunais de Justiça e tem como parceiros órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil. Em 2010, recebeu o VII Prêmio Innovare, distinguido como prática do Judiciário que beneficia diretamente os cidadãos.

Fonte: Portal da Copa