Ações de infraestrutura social e urbana, com o objetivo de enfrentar os principais desafios das grandes cidades brasileiras. Fazem parte desse eixo ações em Saneamento, Prevenção em Áreas de Risco, Mobilidade Urbana e Pavimentação.
Aumentar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto, proteção dos mananciais, despoluição de cursos d’água e no tratamento de resíduos sólidos. Os municípios que receberão os recursos foram divididos em três grupos:
Grupo 1: grandes regiões metropolitanas do país, municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e acima de 100 mil nas regiões Sul e Sudeste;
Grupo 2: municípios com população entre 50 mil e 70 mil nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste;
Grupo 3: municípios com menos de 50 mil habitantes coordenados pela Funasa.
Existem 230 empreendimentos de Saneamento - Rio Grande do Norte
- Ampliação do SES da Zona Norte - Natal - RN
- Ampliação do SES da Zona Norte de Natal - Bacias AN, BN, CN e DN - Natal - RN
- Ampliação do SES da zona sul de Natal - Bacias BS e CS - Natal - RN
- Ampliação do SES na sede municipal - bacia 2 - rede coletora, estações elevatórias, emissário, ETE e ligações domiciliares - Mossoró - RN
- Ampliação do SES na sede municipal - Bacia 6 - Caicó - RN
- Ampliação do SES na sede municipal - Bacia GS - Bairros Tirol, Lagoa Nova, Nova Descoberta e Parque Das Dunas - Natal - RN
- Ampliação do SES na sede municipal - Macaíba - RN
- Ampliação do SES nas Bacias E, F, I, K e L - Bairros Bom Pastor, Cidade Nova, Felipe Camarão, Quintas, Planalto, Cidade Esperança - Natal - RN
- Ampliação do SES nos Bairros Alecrim e Quintas - emissário e ligações domiciliares - Natal - RN
Fonte: PAC 2
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