O governo federal investirá R$ 650 milhões, este não, em ações do Plano Brasil Sem Miséria no Rio Grande do Norte, anunciou na segunda-feira (5) a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ao participar do lançamento do programa RN Mais Justo, com a governadora Rosalba Ciarlini.
A meta da parceria entre a União e o estado é alcançar as 405 mil pessoas mais vulneráveis. “A superação da extrema pobreza exige uma atuação conjunta do governo federal, dos estados e municípios”, disse Campello. A ministra destacou ainda a importância da participação dos prefeitos para identificar e incluir no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal as 405 mil pessoas (12,8% da população potiguar) que vivem em situação de extrema pobreza, de acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Rosalba Ciarlini afirmou que o RN Mais Justo é a contribuição do governo estadual para ajudar a superar a extrema pobreza nos municípios potiguares. Segundo ela, a parceria com o Brasil Sem Miséria deverá fazer com que o estado seja o primeiro do País a universalizar o acesso à água. “Daremos adeus aos carros-pipa”, garantiu.
Este ano, o plano vai atender 25 cidades das regiões do Alto e Médio Oeste, com base em critérios técnicos. Na primeira etapa, serão atendidas 42 mil pessoas. Para elaborar a lista das cidades mais vulneráveis, o governo estadual cruzou indicadores sociais como taxa de analfabetismo, Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), mortalidade infantil, saneamento básico e percentual de extremamente pobres.
Em 2013, o plano será ampliado para a região metropolitana de Natal, Litoral Norte, Agreste, Potengi, Trairi e Litoral Sul. As últimas regiões a receberem o programa serão Seridó e Vale do Açu, consideradas de menor vulnerabilidade.
Ações
O lançamento do RN Mais Justo envolverá a assinatura de um pacto entre o governo estadual e as prefeituras dos 167 municípios. Além dos três eixos principais do Brasil Sem Miséria – garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos –, o programa estadual terá um quarto eixo: o de promoção e defesa da vida. Ele envolverá o fortalecimento de ações voltadas à segurança pública, defesa da criança e do adolescente, proteção à mulher e redução de acidentes e mortes no trânsito.
No eixo da garantia de renda, o RN Mais Justo prevê o auxílio aos estudantes do ensino médio da rede pública estadual. Com isso, o governo pretende diminuir os índices de evasão escolar. Jovens de 16 a 24 anos serão priorizados nos cursos de capacitação profissional, dentro do eixo da inclusão produtiva.
O programa ainda oferecerá microcrédito à população de baixa renda e sementes para que desenvolva atividades agrícolas. Também estão previstos investimentos em saneamento. Além disso, os 215 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do estado serão fortalecidos como porta de acesso ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Municípios incluídos no RN Mais Justo em 2012
Apodi, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Frutuoso Gomes, João Dias, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Olho d’Água do Borges, Paraná, Patu, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Miguel, Serra do Mel, Tabuleiro Grande, Umarizal, Upanema e Venha-Ver.
Fonte: Brasil Sem Miséria
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