No mesmo dia em que foi deflagrada a Operação Assepsia pelo Ministério Público do RN, que investiga Organizações Sociais em Natal, a Prefeitura requalificou a Associação Marca para prestar serviços ao município na área da saúde. A Marca é uma das OSs investigas pelo MP.
A Prefeitura do Natal publicou recentemente edital para terceirizar a administração da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Cidade da Esperança, que ainda nem foi concluída. A Marca já é responsável por prestar o mesmo serviço na UPA de Pajuçara e agora foi requalificada para concorrer ao novo edital.
Segundo o Ministério Público, a investigação realizada na Operação Assepsia "demonstrou que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar recursos públicos. E que essas prestações jamais foram conferidas pelas autoridades contratantes".
As irregularidades das relações entre município e Estado com a Marca vem sendo denunciadas regularmente por Mineiro.
Hospital da Mulher de Mossoró
A Marca também está ligada à gestão Rosalba. A associação é responsável pela administração do Hospital da Mulher de Mossoró por R$ 16 milhões. O MP já pediu a anulação do contrato, por irregularidades relativas à contratação. Vale lembrar que o acordo foi firmado sem licitação.
Até o dia 31 de maio, o Executivo havia repassado para a Associação, em apenas três meses, 5 milhões e 800 mil dos 16 milhões estabelecidos no contrato. Para fazer uma comparação, o investimento em saúde em todo RN, no mesmo período, foi de cerca de 1 milhão e 500 mil reais. Semana passada, a bancada governista aprovou projeto que libera à terceirização de praticamente todas as áreas dos serviços públicos do RN.
A Prefeitura do Natal publicou recentemente edital para terceirizar a administração da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Cidade da Esperança, que ainda nem foi concluída. A Marca já é responsável por prestar o mesmo serviço na UPA de Pajuçara e agora foi requalificada para concorrer ao novo edital.
Segundo o Ministério Público, a investigação realizada na Operação Assepsia "demonstrou que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar recursos públicos. E que essas prestações jamais foram conferidas pelas autoridades contratantes".
As irregularidades das relações entre município e Estado com a Marca vem sendo denunciadas regularmente por Mineiro.
Hospital da Mulher de Mossoró
A Marca também está ligada à gestão Rosalba. A associação é responsável pela administração do Hospital da Mulher de Mossoró por R$ 16 milhões. O MP já pediu a anulação do contrato, por irregularidades relativas à contratação. Vale lembrar que o acordo foi firmado sem licitação.
Até o dia 31 de maio, o Executivo havia repassado para a Associação, em apenas três meses, 5 milhões e 800 mil dos 16 milhões estabelecidos no contrato. Para fazer uma comparação, o investimento em saúde em todo RN, no mesmo período, foi de cerca de 1 milhão e 500 mil reais. Semana passada, a bancada governista aprovou projeto que libera à terceirização de praticamente todas as áreas dos serviços públicos do RN.
Fonte: Deputado Fernando Mineiro
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